Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O autor do PL 2.985/2023 é o senador Styvenson Valentim. Na justificativa, ele defende que, diante do poder econômico acumulado pelas empresas de apostas, o Legislativo deve atuar para estabelecer os limites da atividade. Portinho é o relator desse texto.
Já o PL 3.405/2023 é de autoria do senador Eduardo Girão e tem finalidade semelhante. O relator é o senador Sérgio Petecão. O projeto inclui na lei que regulamenta as bets a proibição de publicidade realizada por equipes esportivas, atletas, ex-atletas, bem como apresentadores ou comentaristas de qualquer modalidade e de qualquer meio de comunicação.
Também proíbe a propaganda feita por celebridades, influenciadores digitais ou quaisquer pessoas, conforme será definido em regulamento, que possam influenciar o comportamento de número significativo de pessoas.
O aprofundamento da discussão sobre o assunto também foi defendido por Petecão, por Girão e pelo senador Romário.
Portinho pediu que o debate aconteça em abril, que seja realizado preferencialmente no Plenário do Senado e que sejam convidados personagens com todos os posicionamentos sobre o tema.
“Acho melhor fazer uma audiência pública. Todos sabem que na condução dos meus projetos eu procuro sempre franquear a discussão. Ela enriquece o nosso texto e não tenho dúvida alguma. Esse é um tema muito sensível. Porque por mais que haja repercussão econômica, e não é pequena, para o fomento do esporte em geral, especialmente do futebol, por outro lado há uma preocupação muito grande com a massiva publicidade, que atinge um público que não é o alvo, ou seja, o jovem e a criança”, afirmou Portinho.
A presidente da CEsp, senadora Leila Barros, disse que procurará atender aos pedidos e afirmou que dará celeridade à questão.
Fonte: Agência Senado
