Esse atraso pode ser atribuído a vários fatores:
1. Desafios políticos e burocráticos
O governo brasileiro enfrentou obstáculos políticos significativos para priorizar a regulamentação das apostas esportivas, especialmente diante de questões econômicas e sociais mais amplas. Além disso, o processo de elaboração e aprovação das regulamentações detalhadas envolveu múltiplos órgãos, incluindo o Ministério da Fazenda, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e outras entidades reguladoras, o que retardou o progresso.
2. Debates sobre tributação e alocação de receita
Um dos pontos mais controversos foi a definição da tributação dos operadores e da distribuição das receitas. As discussões sobre a proposta de taxa de 18% sobre a receita bruta de jogos (GGR) para operadores e a retenção de 30% sobre os ganhos dos jogadores exigiram amplas negociações e consenso.
3. Complexidade dos requisitos de conformidade
O marco regulatório brasileiro busca criar um mercado seguro e transparente, o que impõe exigências rigorosas aos operadores. Entre os requisitos estão medidas contra a lavagem de dinheiro (AML), protocolos de jogo responsável, proteção de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e padrões técnicos para plataformas. A formulação dessas regras levou tempo para garantir sua eficácia e aplicabilidade.
A abordagem proativa da Altenar ao mercado brasileiro em evolução
Durante esse período de incerteza, a Altenar acompanhou de perto os avanços na regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil, antecipando a implementação do novo marco regulatório. Como uma das principais fornecedoras de software para apostas esportivas, a empresa reconheceu a importância de estar preparada para atender às exigências de conformidade do país.
Assim que as regras começaram a ser delineadas, a Altenar adotou medidas imediatas para atender às novas obrigações, incluindo:
- Certificação e conformidade técnica: Garantia de que a plataforma atende aos padrões técnicos exigidos pelos reguladores brasileiros, incluindo segurança de dados e requisitos de relatórios.
- Relatórios de dados e transparência: Implementação de sistemas para fornecer relatórios em tempo real às autoridades reguladoras, assegurando total transparência e conformidade com a legislação local.
- Localização e adaptação: Ajustes na plataforma para atender às necessidades dos jogadores brasileiros, incluindo suporte ao idioma português, métodos de pagamento locais e adequação às normas fiscais.
Ao se antecipar às mudanças, a Altenar se posicionou como um parceiro confiável para operadores que desejam ingressar no mercado de apostas esportivas no Brasil. Essa abordagem proativa não apenas garante conformidade regulatória, mas também reforça o compromisso da empresa com o crescimento de uma indústria segura, transparente e sustentável no país.
O futuro promissor do mercado brasileiro de apostas esportivas
Apesar dos atrasos, o mercado de apostas esportivas no Brasil está agora pronto para um crescimento significativo. Com um marco regulatório bem definido, os operadores têm a oportunidade de explorar um dos maiores e mais apaixonados mercados esportivos do mundo.
A preparação antecipada da Altenar e seu compromisso contínuo com a conformidade garantem que a empresa está pronta para ajudar os operadores a navegar nesse cenário dinâmico e a maximizar seu potencial.
Altenar
Fundada em 2011, a Altenar é uma das principais fornecedoras de soluções turnkey para apostas esportivas, comprometida em atender às necessidades específicas de seus clientes.
Reconhecida por sua flexibilidade e abordagem centrada no cliente, a Altenar se especializa na personalização de soluções para novos mercados, públicos e requisitos.
Com foco na construção de parcerias de longo prazo, a Altenar busca ser a fornecedora de software para iGaming mais orientada para seus parceiros no setor. Para mais informações, visite www.altenar.com.
Fonte: Altenar
