Na útima sexta-feira (11), a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) suspendeu as autorizações provisórias concedidas a quatro empresas para exploração de iGaming no Brasil. Foram afetadas a Pixbet Soluções Tecnológicas (Pixbet, Flabet e Bet da Sorte), Caixa Loterias (Betcaixa, Megabet e Xbet Caixa), TQJ-Par (Baú Bingo, Tele Sena Bet e Bet Do Milhão) e 7MBR LTDA (Cbet). Elas não apresentaram a documentação técnica e certificados exigidos pela SPA.
A Caixa Loterias, afetada pela decisão da SPA, estaria impedida de operar as marcas Betcaixa, Megabet e Xbet Caixa. Diante do fato, o banco estatal divulgou uma nota informando que a medida não impacta no planejamento do início da operação.
Integra da nota da Caixa
“A CAIXA informa que vem se estruturando para a operação das apostas de quota fixa desde o início da regulamentação pelo Ministério da Fazenda. A CAIXA Loterias solicitou, junto ao Ministério, autorização para exploração comercial da modalidade e recebeu a autorização provisória em 30 de dezembro de 2024, por meio da Portaria SPA/MF 2.104/2024.
O banco esclarece que a autorização provisória foi estabelecida com prazos para cumprimento de todas as exigências regulamentares para concessão da autorização definitiva, inclusive o período que compreende a suspensão objeto da Portaria SPA/MF 787/2025.
A CAIXA esclarece ainda que, por não haver iniciado sua operação de apostas de quota fixa, a suspensão de 90 dias não apresenta impacto no planejamento do início da operação, nem nos demais negócios da CAIXA Loterias.”
Caixa
Fonte: GMB
