O Congresso Nacional tem discutido amplamente um projeto de lei que promete trazer mais de R$ 50 bilhões em investimentos e gerar mais de 300 mil empregos no Brasil. Atualmente, mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados.
Trata-se da regulamentação dos resorts integrados a cassinos, em conversa liderada pelo Ministério do Turismo. Enquanto o legislativo discute as melhores maneiras para a liberação das apostas no Brasil, grandes grupos - nacionais e internacionais, fazem lobby pela rápida aprovação do projeto dei lei levantando a bandeira da geração de empregos pelos cassinos. Além da promessa de criação de 300 mil novos postos de trabalho, espera-se uma arrecadação de R$ 20 bilhões ao ano com tributações.
Desde 1946 os cassinos são proibidos no Brasil. Porém, no momento, o país parece andar na contramão das melhores práticas globais. Do grupo dos 20 países mais ricos do mundo, 93% deles têm os jogos legalizados. Especula-se que à época da proibição, os principais motivos eram ligados ao conservadorismo religioso. Hoje, de todos os países que proíbem as apostas, apenas Brasil, Cuba e Islândia não são islâmicos.
Exemplo americano inspira
Existem outras preocupações em relação à legalização dos cassinos no Brasil, como o vício e a lavagem de dinheiro. Por isso o Congresso brasileiro mantém a cautela nas tratativas. Por outro lado, exemplos de países com uma legislação rígida e com resultados expressivos no campo do emprego não faltam. O principal deles são os Estados Unidos.
Em seu último relatório, a Associação Americana de Jogos informou que o setor emprega 1,7 milhão de pessoas no país. Com indústria e cultura de jogos consolidadas por lá, ainda existe uma projeção para a geração de cerca de 62 mil novas vagas ao longo da próxima década. O relatório também afirma que a geração de empregos pelos cassinos beneficia mais de 200 tipos de carreiras. Portanto, não é apenas o setor do turismo a ser beneficiado por isso.
Outro ponto positivo é que, ao menos nos Estados Unidos, a indústria do jogo é mais igualitária que a maioria dos setores da economia. Poucas indústrias empregam força de trabalho tão diversificada quanto a de apostas. Quarenta e cinco por cento da força de trabalho no setor é composta por minorias. Quase a metade: 48%, são mulheres. Ambos os dados são superiores à média nacional.
Os Estados Unidos possuem cerca de mil cassinos, distribuídos por 40 dos 50 estados da união. É estimado que o desemprego em locais onde há casinos seja até 8% mais baixo do que em comparação a lugares onde não existe a prática de jogos.
Em Portugal a legalização dos cassinos também teve impacto positivo recentemente. Em 2017 o PIB do país cresceu 4%. Não fossem os resultados obtidos pelo setor de turismo, puxado pelos cassinos, o PIB anual ficaria em -1%. Somente nos resorts integrados da rede Estoril Sol, 11 cassinos são responsáveis por 18 mil empregos, espalhados por todo o território português.
Governo também quer arrecadar mais
Não só a população das cidades em que for permitida a instalação dos resorts integrados a cassinos que vai se beneficiar da regulamentação. Apesar do adiamento da votação em plenário, o próprio governo brasileiro vê na nova legislação uma chance de arrecadar mais. Se nos Estados Unidos a já consolidada indústria de apostas rende 38 bilhões de dólares aos cofres do governo, no Brasil espera-se arrecadar ao menos 18 bilhões de reais por ano em impostos.
A legislação discutida no congresso ainda prevê a regulamentação dos sites de apostas esportivas, que também podem gerar renda para os cofres públicos. Atualmente, muitos dos maiores sites de apostas do mundo operam no Brasil por meio de conteúdo e suporte em português, mas as empresas e seus servidores ficam em países com legislação que permite a prática, o que gera tributos para esses respectivos governos.
Segundo o advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pedro Trengrouse, "não há regulamentação nem monitoramento dos mais de 400 sites internacionais abertos para apostas online de cidadãos do Brasil". Em um país ainda sem uma cultura de apostas em cassinos construída, pode levar um tempo para que jogos como bacarat e black jack caiam no gosto dos brasileiros. Por outro lado, devido à grande paixão nacional pelos esportes, em especial pelo futebol, esses sites veem nas apostas esportivas um grande nicho para o Brasil. Acredita-se que, se o país é composto de 200 milhões de treinadores, dar palpites de futebol e a ainda receber por isso parecerá muito mais atraente.
Fonte: GMB / Dino
