Veneziano Vital do Rêgo é advogado, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Já foi vereador e prefeito de Campina Grande por dois mandatos consecutivos, deputado federal pela Paraíba e atualmente é senador pela Paraíba.
A designação de um relator por parte do presidente do Senado sugere um avanço e uma vantagem deste projeto sobre outros que também buscam legalizar o jogo no Brasil e que também aguardam no Congresso. Embora quase todas as outras propostas procurem dar um marco legal a todas as modalidades e não apenas aos cassinos em resorts.
De acordo com o projeto do senador Irajá, os resorts integrados são definidos como "complexos de turismo com operação de cassinos que conjugam instalações hoteleiras, centro de convenções, espaços para feiras, exposições, eventos corporativos, congressos e seminários, reuniões de incentivo, centros ecumênicos, além de diferentes opções de entretenimento e conveniência oferecidas ao visitante, tais como restaurantes, bares, spas, shopping center, galerias de arte, museus, teatros, campos de golfe, parques temáticos, aquáticos e outras opções".
O ano passado, o senador Irajá informou ao ministro de Economia Paulo Guedes que a chegada dos resorts integrados, como proposto em seu projeto de lei, tem potencial de atrair R$ 44 bilhões, com R$ 18 bilhões de impostos por ano, R$ 5 bilhões com as outorgas (concessões) que permitirão a construção de 70 mil casas populares, pode gerar 161 mil empregos e dobrar em cinco anos o número de turistas estrangeiros de 6 milhões (hoje) para 12 milhões.
De acordo com a proposta (PL 4.495/2020), os resorts integrados com cassinos serão autorizados por meio de concessões públicas com prazo de 35 anos, observando o limite máximo de um resort por estado e no Distrito Federal. Em seu texto, o espaço físico ocupado pelo cassino estará limitado a 10% da área total do resort integrado.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e atual Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o Brasil pode triplicar o número de turistas se colocar em prática algumas medidas para alavancar o seu potencial turístico, com os cassinos tendo papel importante nesse crescimento. O senador já teria apoio da família Bolsonaro para avançar com este projeto.
“Temos que criar agora o marco legal para a instalação desses empreendimentos no Brasil. Não podemos esperar a reabertura do turismo mundial para pensar em novos atrativos para turistas estrangeiros. A hora é agora!”, afirmou o senador.
O Brasil viveu um período áureo de cassinos entre os anos de 1934 e 1946, na Era Vargas. Eram mais de 70 estabelecimentos espalhados pelo país, com destaque para o Rio de Janeiro, que tinha alguns dos principais cassinos do Brasil, entre eles o Cassino da Urca, Cassino Atlântico, e o Copacabana Palace.
Porém, em 1946, o presidente Eurico Gaspar Dutra decretou a proibição dos cassinos e jogos de azar no Brasil, com o fechamento dos estabelecimentos ativos. Desde então, a instalação de estabelecimento de jogos não é permitida no país, mas a tendência é que eles voltem muito em breve, a julgar pelo entusiasmo do setor turístico na implementação dos resorts integrados.
Fonte: GMB
