A popularidade dos cassinos online se deve também ao facto de estes estarem proporcionando aos jogadores a emoção e diversão dos jogos de azar no conforto de suas casas (ou em qualquer outro local).
No Brasil, a temática dos jogos é um pouco controversa e gera muitas questões, sendo que uma das perguntas que poderá estar fazendo poderá ser se é legal jogar em cassinos online em Alagoas?
Nesse artigo, abordaremos essa questão e exploraremos a situação atual dos cassinos online no estado, para que saiba tudo o que precisa para poder tranquilamente jogar os jogos de cassino populares no Spincasino.
Legislação brasileira e cassinos online: o que deve saber
A legislação brasileira proíbe a operação de cassinos físicos em todo o país, mas é importante destacar que a legislação não trata especificamente a questão dos cassinos online.
No momento, por isso, a situação dos cassinos online em Alagoas é um pouco complexa, devendo ter em atenção que, ainda que não exista qualquer explicita proibição do jogo nesses cassinos, eles não estão (ainda) regulamentados no Brasil.
Ainda que assim seja, é importante ressaltar que, de acordo com a Constituição Federal, cabe ao governo federal legislar sobre jogos de azar e que essa regulação se encontra atualmente em processo.
No que respeita à operação legal dos cassinos online, o fato é que, na prática, os cassinos online estão sim operando legalmente no Brasil! A única diretiva que estes precisam de cumprir para que sejam legais é terem seus servidores sediados fora do território nacional, o que acontece com a maioria das marcas disponíveis em Alagoas.
Desse modo, não tendo servidores localizados no país, essas operadoras não estão sujeitas às leis brasileiras, contrariamente ao que acontece nos países onde os cassinos online são regulamentados e legalizados.
Posso acessar aos cassinos em Alagoas legalmente?
Com base no que referimos, pode sim utilizar os cassinos online de um modo legal, já que a lacuna na lei permite que os cassinos online sejam acessíveis aos jogadores em Alagoas e em todo o país, contando que seus servidores estejam no estrangeiro.
No entanto, é importante ressaltar que a responsabilidade de verificar a legalidade da operação do cassino online recai sobre os próprios jogadores, sendo que muitos deles são regulador por entidades oficiais internacionais de grande reputação como a Malta Gaming Authority.
Além disso, você deve saber que não existe qualquer penalização para os jogadores, mesmo no caso de cassinos ilegais, já que a legislação brasileira atual se concentra em punir as operadoras em vez dos jogadores, sendo que as autoridades nacionais estão mais preocupadas em combater o jogo ilegal e coibir as operações ilegais de cassinos em território nacional do que em punir seus usuários.
Além do mais, a regulamentação dos cassinos online no Brasil ainda está em discussão no Congresso Nacional com o Projeto de Lei 186/2014, que busca estabelecer um conjunto de regras para a operação de cassinos físicos e online no país. Se espera que, caso seja aprovado, os cassinos online passem a estar regulamentados, removendo as questões sobre sua legalidade.
