O texto faz parte da lista de votações prioritárias do Senado nestas próximas três semanas, que antecederão o recesso parlamentar que começa em 23 de dezembro. A agenda foi definida em uma reunião de líderes na quinta-feira (26).
O presidente Rodrigo Pacheco declarou que diversos parlamentares pediram que o projeto fosse incluído na pauta da Casa até o fim deste ano. O senador também avaliou que o cenário "crítico" em relação às apostas esportivas on-line impulsionou a defesa de que o Senado precisava se posicionar sobre os outros jogos de azar.
"É algo que já veio da Câmara, conta com apoio do governo, apoio de diversos segmentos. E o Senado precisa decidir se aprova ou não. Por isso, diversos senadores pediram, na reunião de líderes, que possa ser submetido ao plenário, até porque já foi apreciado pela CCJ", disse o senador.
O texto foi aprovado pela Câmara em 2022 e enfrentou obstáculos durante a passagem pelo Senado. A resistência de parlamentares conservadores e movimentos sociais levou a uma série de adiamentos na discussão do texto. As recentes investigações a respeito das apostas esportivas online também fizeram a proposta ser adiada.
O projeto autoriza a prática e a exploração no Brasil de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos.
Se aprovado da forma como está pelo Plenário do Senado, o projeto será enviado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – uma vez que não houve alterações no conteúdo do texto pelos senadores.
Fonte: GMB
