Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, desta quinta-feira (9), foram ouvidas opiniões favoráveis e contra a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas turfísticas. Em acordo, o colegiado admitiu ter um contraponto para garantir um debate justo.
A oposição à legalização dos jogos voltou a fazer alusões inadequadas de que a atividade gera ludopatia, não contribui com o turismo, gera criminalidade e lavagem de dinheiro. Com isso, demonstraram o quanto tais argumentos não se sustentam.
Já o vice-presidente de operações de cassinos e hotéis do Hard Rock International, Alex Pariente, trouxe as melhores informações para mostrar o quanto a atividade tem um positivo impacto econômico.
Para Alex Pariente, cassino é uma atividade de entretenimento e aceita na maior parte do mundo. “São poucos aqueles em que não há alguma atividade de jogo autorizada. E o sucesso da indústria, como uma atividade econômica é inegável”, afirmou.
Ele citou o exemplo dos Estados Unidos, com mais de mil cassinos em operação e que dá empregos formais diretos para mais de 2 milhões de pessoas e bilhões de dólares em impostos.
O executivo do Hard Rock contrapôs a informação de que apenas 4% dos visitantes brasileiros que vão a Las Vegas jogam. “Quero lembrar que esses 4% daqueles que vão a Las Vegas gastam muito. Hoje, o Brasil é o terceiro maior consumidor de jogos em Las Vegas, o que demonstra a pujança desta indústria e o quanto a atividade representa para a economia de uma cidade a milhares de quilômetros de distância”, afirmou.
Alex Pariente destacou que o Hard Rock tem inúmeros empreendimentos hoteleiros no Brasil, o que demonstra a forte vocação da rede hoteleira em atender o mercado brasileiro. “Podemos oferecer ainda mais, com a legalização dos cassinos, trazendo o que há de melhor em todo o mundo”.
“Todos os setores da indústria de jogos devem ser legalizados de maneira a atrair investimentos externos e até mesmo de operadores locais interessados em investir no país”, defendeu.
Ele lembrou que “o jogo já existe, só precisa ser legalizado, pois não garante arrecadação para o governo. Legalizar garante controle, criação de empregos formais e atração de investimentos externos”.
Sobre o turismo, Alex Pariente deixou todos perplexos ao afirmar que a República Dominicana, onde o Hard Rock opera um cassino, “recebeu mais de 10 milhões de turistas em 2023, enquanto o Brasil recebeu apenas 6 milhões”.
Para garantir uma atividade segura e transparente, bem como investimentos consistentes, há três pilares a serem seguidos, segundo Pariente. “O Brasil precisa de uma estrutura legal adequada, que garanta segurança jurídica; limitar o número de licenças, para oferecer competição saudável e focada em negócios de alto impacto econômico; e criar um ente regulador forte para que a atividade seja bem controlada”, concluiu.
A audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça foi proposta pelo senador Irajá, relator do PL 2.234/2022, para tratar da legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e corridas de cavalos.
Além de alguns opositores à aprovação da matéria, a audiência conta com Alex Pariente, VP de operações de cassinos e hotéis do Hard Rock International, Doreni Caramoni, presidente da Associação de Promotores de Eventos, Guilherme Luís Dias, especialista em fiscalização e regulação, Thiago Borges, VP da Associação Brasileira dos Resorts, e Manoel Cardoso Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, entre outros.
O PL 2.234/2022 autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.
O texto prevê a instalação de um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Exceções apenas para os estados de São Paulo (três cassinos), Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará (até dois cada um).
Fonte: GMB
