LUN 25 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 08:25hs.
Jaques Wagner

Líder do governo no Senado diz que Planalto não firmou posição sobre projeto que libera jogo de azar

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), classificou como “controverso” o projeto de lei que libera jogos de azar no Brasil e descartou a possibilidade de o texto ser usado como fonte de compensação para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e municípios. Ele votou a favor, mas disse que o Planalto não firmou posição sobre a matéria.

Líder do governo no Senado diz que Planalto não firmou posição sobre projeto que libera jogo de azar

Foto: Pedro França/Agência Senado

Foto: Pedro França/Agência Senado

É um assunto muito controverso, passou apertado na Comissão de Constituição e Justiça. Não sei como será no Plenário”, disse Wagner.

O governo não firmou posição. Eu, pessoalmente, votei a favor porque não acredito em nada proibido como solução de nada. Hoje, com jogos no celular e computadores, o cassino está dentro de casa. Na minha opinião, prefiro tudo com regras, fiscalização e pagamento de tributo”, disse ele.

Sobre a possibilidade de compensar a desoneração, Wagner disse que “em compensação, não se pode falar de promessa”.

Você tem que falar de compensação objetiva. Vamos supor que será aprovado no segundo semestre, entre setembro e outubro. Ninguém vai instalar um cassino ou um sistema de bingo da noite para o dia e, portanto, dificilmente eu tenho receita palpável e previsível nessa conta”, falou o líder do governo.

Há um debate se o texto deve passar por mais comissões ou se deve ir direto para o plenário. A decisão é do presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o debate em torno do tema precisa ser “em cima de números, e que possamos ver quais os possíveis ganhos com a aprovação do projeto, seja do ponto de vista de crescimento econômico, geração de emprego, renda e tributos”.

Para o senador, é necessário analisar “como esses tributos financiarão políticas públicas importantes e, do outro lado, quais são os riscos da aprovação desse Projeto de Lei”.

Fonte: CNN