A proposta passou na última quarta-feira (20/6) com um placar apertado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal: 14 contra 12 votos. A expectativa, agora, é que a matéria seja levada ao Plenário da Casa de Leis no segundo semestre deste ano.
Antes mesmo da aprovação do texto nesta semana, 56 empresas estrangeiras atuantes no ramo visitaram o Brasil, recentemente, para sondar locais e regiões para a implantação de possíveis operações, segundo a Fhoresp. Em discussão desde 1991, o projeto já havia sido aceito na Câmara dos Deputados, em 2022. A matéria também prevê a exploração do jogo do bicho e as apostas em corridas de cavalos.
O PL ter passado na CCJ é considerado fato relevante para a Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes, pois mostra que o Senado garante posição favorável à proposta, mesmo com o resultado bem apertado:
“O placar dá mostras de que o Senado está a favor de trazer novos investimentos ao Brasil, que tem tudo para se tornar destino competitivo no ramo de jogos, gerando emprego e renda, inclusive para bares e os setores hoteleiro e gastronômico”, comemora Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp.
O diretor de Hospitalidade e Jogos da entidade, Bruno Omori, destaca que o montante de R$ 382 bilhões deverá ser injetado no período de um ano, a contar a partir da sanção do PL:
“Fora isso, 12% do que for arrecadado em impostos serão investidos ainda mais no Turismo”, avalia Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA).
Tipos de cassinos
Omori explica ainda que o Brasil contará com três modalidades de casas de jogos após a sanção da proposta. A primeira delas será o cassino integrado ao resort, modelo inspirado nos já existentes em Las Vegas (EUA), Cingapura e Macau. Cada uma tem 4 mil máquinas de caça-níqueis e 600 mesas de pano verde, além de poder oferecer aos turistas mil apartamentos para acomodação.
“Na proporção, o estado de São Paulo poderá ter até três cassinos neste formato, porque abriga mais de 40 milhões de habitantes. Rio de Janeiro e Minas Gerais contarão com duas unidades cada, uma vez que abarcam mais de 20 milhões de moradores. Nos demais estados, será um estabelecimento do gênero, cada”, calcula o diretor de Hospitalidade e Jogos da Fhoresp.
Em seguida, vem o cassino turístico em formato menor e semelhante ao de Punta del Leste (Uruguai) e de Mônaco. Uma casa deste modelo funciona com 60 a 100 mesas e tem de 400 a 1 mil máquinas, conforme detalha Omori:
“Neste caso, o local precisará respeitar uma distância de 100 quilômetros de um cassino integrado ao resort”, esclarece.
Já os bingos poderão funcionar legalmente em cidades a partir de 150 mil moradores.
Fonte: Leiasb.com
