“Estamos assistindo ao mundo inteiro legalizar os jogos. Todos os 38 países da OCDE já legalizaram, apenas a Islândia para se ter uma exceção. Do G20, apenas o Brasil, além da Arábia Saudita e da Indonésia, que são dois países muçulmanos, ainda não legalizaram os jogos. Então não pode estar o mundo todo errado e apenas o Brasil certo”, diz o senador Irajá (PSD-TO).
Ele é o relator do projeto de lei que legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto está pronto para votação no plenário do Senado.
“Vai aquecer o turismo brasileiro. Nós sabemos que o turismo brasileiro está muito aquém do potencial. Vai tirar da clandestinidade esse jogo que hoje infelizmente está na mão do crime organizado. E vai posicionar o Brasil no circuito mundial do turismo internacional”.
Em caso de sanção da proposta, cada modalidade de jogo passará por um processo diferente para poder ser operado no país. Os cassinos terão uma limitação de estabelecimentos por Estado, enquanto se poderá ter um bingo para cada 150 mil habitantes e o jogo do bicho, com licenças para cada 700 mil habitantes. Por isso, Irajá classifica o projeto como “conservador”.
“Jogos como o bingo e o jogo do bicho, que já fazem parte da cultura brasileira, poderão de forma imediata serem autorizados pela União. Já os resorts integrados, que envolvem o cassino, são projetos de grande porte, com um volume vultuoso de investimento. Esses projetos levam de 2 a 3 anos para acontecerem”.
O relator do projeto ainda defende que os jogos de azar já são uma realidade entre os brasileiros, sobretudo de forma online, e precisam apenas sair da ilegalidade.
“Isso já é uma realidade. Nós não estamos inventando a roda, isso já é um hábito na rotina dos brasileiros. O que estamos fazendo é tornar isso que é ilegal e clandestino em um jogo responsável e com limites”.
O senador Irajá afirmou que “a previsão é nós arrecadarmos R$ 22 bilhões em novos impostos. Isso são as alíquotas federais, estaduais e municipais. Outro ponto é a geração de empregos. O turismo é uma indústria muito demandadora de mão de obra. Os estudos apontam que no espaço de cinco anos, serão mais de 1,2 milhão de postos de trabalho, isso direto e indireto”, disse.
Em caso de aprovação pelo Senado, o projeto vai à sanção do presidente Lula. De acordo com Irajá, a expectativa é que o petista sancione a matéria.
“O presidente da República tem demonstrado publicamente apoio ao projeto. Ele sinalizou que uma vez o projeto aprovado no Senado, iria sancionar e não teria nenhuma objeção a essa matéria se tornar uma lei”.
Fonte: O Tempo
