LUN 25 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 05:50hs.
Mecanismos de controle

MP solicita medidas de segurança sobre divulgação de cassinos dirigidas ao público infanto-juvenil

Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946, mas em 2018 as apostas online foram liberadas no país, o que possibilitou que os brasileiros possam usufruir de casas de apostas pela internet.

Com isso, muitos jogos ganharam destaques e cada vez há mais adeptos, um exemplo é o jogo do tigrinho, novidade que tem chamado atenção em diversas plataformas nos últimos meses.

Em meio a tudo isso, o país trabalha pela legalização de empresas físicas, inclusive, a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado, chegou a aprovar um projeto de lei no último meses, mas agora é necessário que o tema seja remetido ao plenário.
 

MP cobra medidas de segurança sobre divulgação de jogos

O Fortune Tiger, conhecido como Jogo do Tigrinho, ou até mesmo Aviator, ou Jogo do Aviãozinho, são modalidades de cassinos que vão na contramão das apostas de quota fixa, nas quais o apostador já sabe quanto poderá ganhar.

Nos jogos citados, o apostador faz uma entrada e precisa contar exclusivamente com a sorte para ganhar. Com a possibilidade de ganhos, muitas propagandas acabam focando na promessa de riqueza fácil, o que atrai mais jogadores e, consequentemente, resulta em mais perdas.

Nas redes sociais, esse tipo de divulgação explodiu, especialmente com a participação de influenciadores. Isso também atrai a atenção de crianças e adolescentes, o que é ilegal.

Dessa forma, o Ministério Público de São Paulo instaurou um processo solicitando que o Instagram apresente informações por suposta omissão, já que os anúncios do tipo são frequentes.

A promotoria destaca que a plataforma, além de permitir os anúncios, também viabiliza as publicações, uma prática abusiva e ilegal, que pode resultar em danos à integridade física de crianças e adolescentes.

O Grupo Meta, que gerencia o Instagram, divulgou uma nota informando que não permite que menores de 13 anos usem as suas plataformas, a não ser que um responsável gerencie a conta.

Outro ponto abordado pela empresa é que, segundo eles, não permitem conteúdo para menores de 18 anos, alegando que usam uma tecnologia para revisar as postagens e deixar o ambiente seguro.

O MP requisitou que plataforma se manifeste sobre as denúncias, pedindo dados cadastrais, mecanismo de controle de conteúdo e medidas concretas para coibir a exposição de jogos para crianças e adolescentes.
 

Brasil vive expectativa de regularização dos jogos

O Brasil pode regularizar os jogos em breve. Com a aprovação do Projeto de Lei 2.234/2022 na Câmara dos Deputados, a expectativa para as instalações de cassinos no país está grande.

Para isso, ainda são necessários alguns passos, mas muitos tópicos já estão alinhados. Um deles é que as empresas serão integradas em resorts de luxo, com espaços para bares, restaurantes, salas comerciais e quartos de alto padrão.

Outro ponto é que as empresas serão espalhadas por todo o país, limitadas, mas com ao menos uma por estado e no Distrito Federal. A expectativa do relator do projeto, o senador Irajá (PSD-TO), é de gerar 700 mil empregos no país, além de movimentar a economia com o turismo.