A Cidade Maravilhosa, conhecida por suas belezas naturais, samba contagiante e o Carnaval que paralisa o mundo, está prestes a adicionar um novo capítulo à sua história: a legalização dos jogos de fortuna. A proibição dos cassinos, em vigor desde 1946, se mostra cada vez mais anacrônica em um mundo onde a regulamentação do jogo é a regra, impulsionando a economia e criando empregos em diversos países.
A proposta de legalizar cassinos, bingos e o jogo do bicho no Brasil representa um passo crucial para o Rio de Janeiro, que possui um potencial turístico e de entretenimento único, é capaz de atrair investimentos e se consolidar como um destino de relevância mundial, com estimativas de movimentação de R$ 14 bilhões por ano e arrecadação de R$ 20 bilhões em impostos, segundo dados do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL.
Um novo rumo para a economia carioca
O Rio de Janeiro, com sua tradição de hospitalidade e infraestrutura turística consolidada, já foi um dos principais motores da economia nacional. No entanto, a estagnação econômica e a falta de investimento têm ofuscado o potencial turístico da cidade. A legalização dos cassinos se apresenta como uma oportunidade de ouro para revitalizar o turismo, impulsionar a geração de empregos e renda, e garantir um futuro próspero para a cidade.
A experiência internacional demonstra o sucesso da regulamentação dos jogos de azar. Países como Estados Unidos e China ou Alemanha, Portugal, Reino Unido e Índia, com seus cassinos regulamentados e fiscalizados, desfrutam de um setor que gera milhões de empregos diretos e indiretos, atrai investimentos estrangeiros e movimenta a economia.
O Rio de Janeiro como polo de entretenimento global
A legalização dos cassinos no Rio de Janeiro não se trata apenas de uma medida econômica, mas de uma oportunidade de consolidar a cidade como centro de entretenimento global. Imagine a cidade, com seus pontos turísticos icônicos, como o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar e as praias paradisíacas, brilhando ainda mais com cassinos de alto padrão, promovendo eventos, espetáculos e atrações que fomentam o turismo e a cultura.
A integração de cassinos a resorts e polos turísticos, como previsto no Projeto de Lei 2.234/22, pronto para discussão e votação no Plenário do Senado, cria um ambiente sofisticado e atraente para turistas de todo o mundo. O Rio de Janeiro, com sua tradição cultural rica, suas paisagens espetaculares e sua atmosfera vibrante, tem tudo para se voltar a ser um dos principais destinos de entretenimento do mundo.
Benefícios econômicos e sociais incontestáveis
A legalização dos jogos de fortuna, incluindo a reabertura dos cassinos no Rio de Janeiro trará uma série de benefícios, incluindo:
* Geração de empregos: A criação de novos empregos em áreas como hotelaria, serviços, construção civil e entretenimento, além de estimular a geração de renda para milhares de famílias.
* Aumento do turismo: Atrair turistas internacionais e nacionais, impulsionando o setor hoteleiro, restaurantes, bares, lojas e outras atividades comerciais, proporcionando um crescimento econômico sustentável.
* Receita tributária: Gerar receita para os cofres públicos através da tributação do setor, permitindo investimentos em áreas como saúde, educação e segurança.
* Revitalização urbana: A criação de novas áreas de lazer e entretenimento em locais estratégicos, revitalizando áreas degradadas e transformando-as em polos de desenvolvimento.
Um novo capítulo na história do Rio de Janeiro
A legalização dos cassinos, com a devida regulamentação e fiscalização, representa um novo capítulo na história do Rio de Janeiro. Uma oportunidade de ouro para a cidade se reinventar, atrair investimentos, gerar empregos, impulsionar a economia e se consolidar como um destino turístico de classe mundial.
O momento é propício para que a cidade se posicione como um centro de entretenimento e turismo, impulsionando seu crescimento e desenvolvimento, e garantindo um futuro próspero para as próximas gerações. O Rio de Janeiro, com sua tradição de superação e sua capacidade de reinventar-se, está pronto para abraçar essa nova era de oportunidades.
Paulo Horn
Sócio fundador do Paiva & Horn Advogados Associados, mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, presidente da Comissão de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ, membro da Associação Brasileira de Direito Político e Eleitoral e da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, ex-vice-presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj.
