"Existe essa discussão no Senado sobre cassinos. Quero deixar a minha opinião pessoal, que já dei lá atrás, quando fui candidato a presidente. Sou totalmente favorável. Las Vegas, nos Estados Unidos, começou com cassino. E hoje as pessoas vão lá e tem entretenimento, show, música, economia criativa. Eu dou todo apoio ao setor que distribui renda e emprega muita gente", disse o vice-presidente.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, participou da abertura ao lado do vice-presidente da República. Ele tem reiterado em suas manifestações o apoio à legalização dos cassinos no Brasil e afirmado que inúmeros conglomerados internacionais têm procurado o país em busca de informações para se preparar para o novo momento da implantação da atividade, vista com bons olhos pelos principais interlocutores do governo.
No evento, foi lançando o Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027 na 8ª edição do "Salão do Turismo: Conheça o Brasil", no Rio de Janeiro. O documento traça metas para o setor, como o aumento de 93 milhões para 150 milhões de viagens nacionais, a marca de 8,1 milhões de turistas internacionais visitando o Brasil e a expectativa de US$8,1 bilhões em receitas geradas por estrangeiros.
Também há projeção de aumentar para 3 milhões o número de postos de trabalho formais no turismo nacional.
O PL 2.234/2022, citado por Geraldo Alckmin, é originário da Câmara dos Deputados, e legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil, mas com limitações. No caso dos cassinos, será permitida a instalação de um único estabelecimento por estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão contar com até dois, cada um, devido ao tamanho da população ou do território.
Ainda de acordo com o projeto, cada município poderá autorizar o funcionamento de uma casa de bingo, mas as cidades maiores poderão ter uma para cada 150 mil habitantes. Já a exploração do jogo do bicho poderá ser feita em cada estado e no Distrito Federal por uma empresa para cada grupo de 700 mil habitantes.
A proposta ainda estabelece que as apostas em corridas de cavalos serão coordenadas por entidades turfísticas credenciadas pelo Ministério da Agricultura.
O projeto ainda prevê a criação da Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas (Tafija), e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos), que serão compartilhados com os estados, municípios, Embratur, e ainda destinados para ações na área do esporte, cultura e até para o combate ao vício em jogos, chamado de ludopatia.
Fonte: GMB / Empresa Brasil de Comunicação
