O relator do Projeto de lei 2234/2022 que libera o funcionamento dos cassinos, bingos e jogo do bicho em estabelecimentos físicos no Brasil afirmou que as modalidades físicas são “a parte boa” e “responsável” dos jogos em comparação com os jogos online. Ele também defendeu a ideia de que o governo brasileiro tem maior capacidade de monitorar o acesso de pessoas em estabelecimentos físicos, o que ajudaria a reduzir os problemas observados no caso do online.
O texto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em junho e em votação apertada —foram 14 votos favoráveis e 12 contrários. Como aconteceu na Câmara, a bancada evangélica tentou impedir a aprovação, sem sucesso.
Para Irajá, as controvérsias envolvendo as bets, como endividamento da população e comprometimento de renda por causa de compulsão em apostas online, são um tema sensível, mas não afetam as discussões do projeto que libera cassinos, bingo e jogo do bicho. Na CCJ, ele retirou do projeto aprovado na Câmara trechos que tratavam dos jogos online —em 2023, o Congresso aprovou proposta sobre o assunto.
"Eu fico ainda mais animado com a aprovação do projeto dos jogos físicos. Porque, na verdade, o jogo físico é a parte boa dos jogos, porque tem a geração de emprego, geração de renda, você movimenta a economia real, a construção civil", afirma.
"Os indicadores dos outros países que já aprovaram o jogo físico, o jogo responsável, provam por A mais B que foram decisões acertadas, que [o jogo físico] movimentou o turismo desses países. É o cenário que a gente vislumbra também aqui no Brasil."
Irajá diz ainda que, além de os cassinos movimentarem investimentos mais vultuosos que os jogos online e gerarem mais emprego e renda, têm também outa vantagem sobre as bets: a fiscalização.
"O governo tem condições de fiscalizar. Se você tem um estabelecimento físico, você pode mandar a polícia fiscalizar, você pode controlar o acesso das pessoas, a Receita Federal pode auditar, então é diferente", diz.
"Agora, vai cercar as empresas de aposta online. Elas funcionam em outros países, muitos paraísos fiscais. Como que você impede o acesso de crianças e adolescentes a esses sites?", questiona.
Para o senador, a liberação dos jogos de azar em estabelecimentos físicos também ajudariam no enfrentamento ao crime organizado. "Nós vamos criar um ambiente muito mais saudável, porque vamos convidar empresas sérias e idôneas para entrar nesse mercado. Hoje, o mercado é completamente dominado pelas milícias e pelo crime organizado".
Irajá vê possibilidade de o projeto ser votado após as eleições, ainda em outubro. "Nós temos o apoio necessário para essa pauta ser votada e aprovada", diz. "Não é uma pauta religiosa, não é uma pauta ideológica. É uma agenda econômica positiva para o Brasil".
Fonte: Folha
