Durante o café da manhã de lançamento do Guia de Investimentos do Brasil, Celso Sabino falou com exclusividade ao M&E, sobre a possível legalização dos jogos de azar e cassinos.
Questionado se com o novo guia e este ambiente mais favorável para os investimentos estrangeiros, a pressão para a legalização do PL dos Jogos de Azar e de Cassinos deve ficar maior, Sabino revelou que o Projeto de Lei deve ser sancionado pelo presidente Lula ainda no primeiro semestre deste ano.
Sabino ressaltou o potencial dessa atividade para impulsionar o turismo e atrair grandes investimentos. “O Projeto de Lei que regulamenta cassinos já foi aprovado na Câmara e está no Senado. A nossa expectativa é que seja aprovado e sancionado pelo presidente ainda no primeiro semestre de 2025”, afirmou.
O ministro destacou que, regulamentada de forma responsável e sustentável, essa atividade pode gerar emprego, arrecadação e desenvolvimento econômico no Brasil, alinhando-se às práticas adotadas em outros países ao redor do mundo.
O Brasil lançou seu mercado regulamentado de apostas online em 1º de janeiro de 2025, embora o Projeto de Lei para legalizar cassinos físicos tenha sido adiado em várias ocasiões em 2024, levantando dúvidas sobre se os jogos de azar presenciais também seriam regulamentados. O PL 2.234/2022, que visa legalizar cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em junho, com uma margem apertada de 14 votos a 12.
No entanto, o projeto ainda não foi votado pelo Senado. O último adiamento ocorreu em 4 de dezembro, quando o senador Irajá Silvestre retirou a proposta após um debate sobre o texto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na época que o projeto seria votado em 2025, e o ministro do Turismo, Celso Sabino, está confiante de que isso acontecerá nos próximos meses.
Considerando o grande tamanho e potencial do mercado, parece que o governo brasileiro se beneficiará enormemente do ponto de vista econômico. O Brasil já é alvo de investimentos internacionais no setor online, com gigantes como bet365 e BetMGM entrando no mercado neste ano. Com a possível legalização dos cassinos físicos, o país também pode atrair o interesse de empresas como a Hard Rock International.
A legalização dos cassinos físicos, no entanto, enfrenta oposição. Em dezembro, o senador Eduardo Girão destacou: “Recebemos um sinal das empresas de apostas, que aprovamos exatamente há um ano aqui, e cometemos um erro, e o erro está aí: vidas destruídas. Não podemos dar mais um passo e cometer outro erro, que pode trazer mais problemas do que soluções”.
Apesar disso, partes interessadas como Silvestre e Sabino permanecem confiantes de que o projeto será aprovado, alegando que a legalização, ao invés disso, criará um ambiente mais seguro para os apostadores, eliminando o mercado ilegal.
Fonte: GMB
