MIÉ 27 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 16:26hs.
Planos do governo

Itália considerará regulamentação de eSports

O governo italiano confirmou planos para reconhecer e regular os eSports, depois que a Agência de Alfândegas e Monopólios apreendeu equipamentos em vários locais da Itália no final de abril. A entidade disse que a medida segue uma reclamação, que obrigou-a a “verificar o cumprimento da tributação do jogo e no que diz respeito à correta aplicação da legislação que visa à proteção e saúde dos menores”.

A lei italiana existente classificou o equipamento de rede local (LAN) de forma semelhante a máquinas de jogos de azar, caça-níqueis e fliperama.

É bastante claro que o objetivo das verificações realizadas no último fim de semana foi checar o cumprimento da regulamentação atualmente em vigor, com o objetivo de proteger os próprios operadores no mercado de salas de LAN que disponibilizam equipamentos de jogo de forma legal e responsável”, disse a Agência de Alfândegas e Monopólios.

Desde então, o governo italiano confirmou que procurará introduzir uma legislação que incluirá o estabelecimento de uma federação de eSports.

Federico Freni, subsecretário do Ministério da Economia e Finanças, disse que a organização estava discutindo um órgão de governo nacional com o Comitê Olímpico Nacional Italiano (CONI).

O governo está considerando, em conjunto com o CONI, a criação de uma federação que supervisione a organização de jogos esportivos competitivos”, disse Freni.

O Governo quer especificar, dada a extraordinária importância do setor, que estão em curso todas as avaliações das iniciativas regulatórias mais adequadas para garantir uma regulação eficaz e estável do setor em tempo razoável, reconhecendo uma relevância autônoma dos dispositivos sem ganho de dinheiro”, acrescentou Freni.

O Governo se reserva o direito de avaliar a adequação de todas as iniciativas empreendidas até agora”, concluiu Freni.

A Federação Italiana de Disciplinas Eletrônicas saudou as “notícias positivas”. A organização disse que o reconhecimento dos eSports apoiaria o desenvolvimento e a sustentabilidade do setor no país.

Fonte: GMB / EuropeanGaming