O Capitão Kip Peterson é fundador
e CEO do Thorsborg Institute LLC, um consultor global que serve governos,
empresas privadas e públicas e organizações de desenvolvimento em 100 países
desde 1979, fornecendo pesquisa e análise de inteligência. Ele fará parte da
próxima edição do BgC participando da sessão "Apostas Esportivas -
oportunidades ofertadas pela medida provisória do Ministério da Fazenda".
Quais são as suas expectativas em relação à próxima edição do BgC?
Espero iniciar uma conversa muito séria sobre COMO começar este processo.
Temos ouvido "poderia, deve de" das oportunidades potenciais do maior
mercado de jogos no mundo não islâmico durante anos ... nada aconteceu. Com as
outras atividades políticas importantes no Brasil com a questão da idade de
aposentadoria, o orçamento e os vários processos/investigações de corrupção e
diante de uma eleição em 2018, eu não sou tão otimista que o Brasil vai
conseguir isso nos próximos 6 meses. Como poderia? Perdido no meio da política.
É uma vergonha a lei/regulamentos não ser promulgada há três anos!
Quais são as oportunidades que a legalização das apostas esportivas
pode trazer ao Brasil?
Existem vários benefícios financeiros e sociais.
FINANCEIRO
A legalização das apostas esportivas gerará tributação dos funcionários que trabalham para as casas de apostas, tributação das operações das casas de apostas. Trata-se de um benefício para o governo, mas requer uma execução honesta e eficiente por parte dos responsáveis pela aplicação da lei, como até agora os jogadores que apostam em pequenas operações locais e/ou na internet não pagam impostos e muitos mantêm seus ganhos fora do Brasil. O Jogo do Bicho é um exemplo de ilegalidade em esteroides que será um obstáculo significativo a superar. As atuais apostas esportivas ilegais no Brasil operam de forma semelhante às outras atividades ilegais e devem ter sanções suficientes para que os operadores ilegais diminuam sua influência. O Brasil no meio de grandes investigações de corrupção e a conversa de limpeza das vastas redes ilegais exigirá vontade política significativa. Não fazer nada aumentará a ilegalidade que permeou e decepcionou a maioria da sociedade brasileira.
Um aspecto financeiro ainda mais importante é o potencial para aumentar a quantidade de renda disponível para os jogadores vencedores que irão comprar bens e serviços de seus ganhos, o que terá um efeito financeiro positivo global.
SOCIAL
O impacto social será o emprego LEGAL das operações de apostas esportivas. Não há nenhuma maneira de eliminar completamente o jogo ilegal, mas o surgimento de um operador legal/ autorizado que trará um mercado mais ordenado os jogadores serão capazes de saber que, se houver um problema, eles têm as autoridades policiais do governo para ajudá-los se houver uma disputa e/ou fraude de um operador.
As atividades de jogos legais também são, por definição, justas e equitativas, com o potencial de corrupção oficial diminuído pela transparência envolvida nos operadores de jogos legítimos. Os registros são auditáveis e a sociedade vai saber que cada aposta tem uma oportunidade igual de ganhar se o resultado do evento é uma aposta vencedora.
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Você trabalhou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no mercado de apostas esportivas
do Brasil?
Sim, fui o especialista do setor de estudos que a CAIXA comissionou em
todos os jogos no Brasil. As apostas esportivas foram um dos temas investigados,
uma vez que é uma das atividades de jogos de mais rápido crescimento na
indústria global de jogos.
O Brasil está realmente interessado em legalizar a atividade? Quais são
as possibilidades?
Essa é uma pergunta para os políticos. A população quer jogos de azar
justos, honestos e divertidos, mas a realidade é que os operadores ilegais
estão certamente segurando suas operações de interferência por gratificações
feitas para aqueles que poderiam interferir com as atividades ilegais. Essas
gorjetas são vastas e envolvem personagens significativos em muitos níveis
socioeconômicos diferentes.
Indicadores do conflito entre o bem e o mal são evidenciados pelos muitos rascunhos de leis, regulamentos e ordens que foram desenvolvidos nos últimos cinco anos no Congresso Brasileiro, quase votados e depois apenas para serem adiados ou removidos por políticos descontentes no último momento. É uma premissa na política que parar a legislação é infinitamente mais fácil que a aprovação da legislação.
A transparência no processo de regulamentação é a única maneira de aprovar quaisquer legislações significativas ou regulamentos para conseguir uma indústria de jogos legítima no Brasil.
Você pode estimar o tamanho do atual mercado de apostas esportivas
on-line no Brasil? O quanto pode crescer uma vez que a atividade seja regulada?
Esse foi um dos muitos debates no relatório da CAIXA, que também queria saber
qual era a receita tributária perdida com o jogo ilegal. Estimativas com
suposições lógicas poderiam ser feitas, mas a experiência me mostrou que
qualquer "número" dado será levado ao chão, mesmo que seja apenas uma
suposição.
O que eu sei, é que se o alvo das apostas esportivas LEGAIS deve ser definido como uma percentagem das apostas ilegais. As agências governamentais tendem a fazer visões e projeções otimistas que têm pouca base de fato, e a indústria de apostas esportivas legítimas no Brasil precisa ser iniciada de uma forma razoável e racional. Tarifas e regulamentos escandalosos condenarão a tentativa de legitimar a indústria.
O sistema legal de apostas esportivas crescerá se operado por um operador honesto e perspicaz (Fyi - deve ser um operador global de apostas esportivas, já que não há nenhuma organização neste momento no Brasil que possa ter a experiência, além disso, de uma capacidade de operar neste mundo instantâneo em tempo real). Operadores globais têm a capacidade de trabalhar na comunidade de apostas global e oferecer praticamente todos os eventos que são propícios para as apostas que irão aumentar as opções para os jogadores.
Como o Brasil pode migrar o modelo atual para um legal no futuro?
A vontade política do Congresso e do Poder Executivo. A analogia perfeita
para o Brasil legalizar esta corrupção maciça é o caso da Proibição que foi
implementada nos EUA na década de 1920. O governo americano tentou legislar a
moralidade pública proibindo a venda de todos os produtos de álcool.
Trata-se de um caso idêntico ao anterior governo militar do Brasil, que proibiu todos os jogos de azar no país há muitas décadas. No caso dos EUA, criminosos assumiram a fabricação, distribuição e venda dos produtos ilegais. Na verdade, deu à luz para organizar o crime que ainda influencia os EUA hoje. Quando a população votou contra a proibição, um processo começou a converter as operações ilegais em empresas legítimas. Uma moratória que deu aos operadores ilegais um tempo finito para obter licenças e se tornarem legítimos. Se os operadores ilegais decidiram não seguir o processo, as penas eram criminais e severas. Foram necessários anos e sim, ainda há fabricantes/bares ilegais de álcool; mas esses criminosos são capturados e pagam as penalidades na prisão/multas. Um dos principais pontos da conversão de ilegal para legal foi uma anistia para "os impostos passados que foram perdidos durante o período de ilegalidade".
Isso é essencial para a conversão de ilegal para legal para jogos no Brasil; como há muitos no governo que vão querer olhar para trás depois de um operador ilegal torna-se legítimo, e tentou extrapolar as receitas legítimas relatadas para trás para coletar "impostos de volta". Sem essa anistia, será quase impossível criar um clima de jogo legítimo no Brasil.
Existe algum mercado regulado internacional que possa ser o correto
para ser imitado no Brasil?
Existem vários modelos a considerar quando as leis/regulamentos realistas
são finalmente aprovadas. Primeiro, deve haver uma concessão a um operador
global ... e a taxa deve ser razoável e estruturada como uma joint venture para
o governo beneficiar como o operador cresce o negócio. Uma grande preocupação
da indústria é que o Congresso brasileiro aprovará leis/regulamentos em um
vácuo que resultará em termos inviáveis e expectativas irrealistas.
Quanto aos modelos é preciso olhar para:
Quanto tempo você acha que pode levar para definir e implementar um
modelo de regulação para o mercado brasileiro de apostas esportivas?
Com um esforço concentrado com especialistas da indústria internacional,
ajudando com a base de conhecimento necessária para operações legítimas de uma
perspectiva global, então um modelo abrangente poderia ser desenvolvido/construído
em seis a nove meses. A lei e os regulamentos precisam ser realistas e
completamente transparentes para aumentar a legitimidade do processo. Então, eu
não tenho ideia terrena sobre o tempo necessário para o Congresso brasileiro
conseguir aprovar esta legislação. Uma consideração significativa é que o
governo brasileiro está olhando para receber receitas de jogos o mais
rapidamente possível. A melhor maneira é ter legislação separada para vários
aspectos diferentes do jogo por causa dos períodos muito diferentes necessários
para obter as atividades de jogos específicos em operação. A lista de produtos
de jogos que ficam operacionais é a seguinte:
Fonte: Exclusivo GMB
