Esta foi a mesma opinião dada por Alberto Alfieri, COO da Bet Entertainment, que completou dizendo que a experiência das empresas que trabalham em diferentes países com distintas regulamentações deve ser colocada à disposição daqueles que estão regulamentando a atividade no Brasil. “Além disso, os órgãos de polícia também devem estar à disposição do ente regulador para que sejam acionados em caso do não cumprimento da lei”.
Georges Didier, responsável pela área de relações governamentais e desenvolvimento de negócios da GLI, disse que “um departamento de fiscalização deve ser considerado conforme o tamanho do mercado e tendo em vista que os profissionais deverão conhecer muito bem o que irão regular e fiscalizar. Deve conhecer, também, quem está por trás das operações.”
Para ele, os reguladores devem estar dispostos a ouvir a opinião dos fiscalizados, para que entendam todos os detalhes da operação e da forma de atuação do operador para que tudo ande conforme as necessidades do setor e as exigências governamentais.
Russel Mifsud, especialista da indústria de jogos e diretor associado da KPMG, disse que há uma ampla gama de temas a serem compreendidas pelo ente regulador. “A regulamentação da atividade depende de uma boa confiabilidade entre todos os envolvidos e é importante que ela tenha o poder necessário para atacar questões sensíveis, como coibir operadores do exterior não habilitados”.
Segundo ele, em Malta uma grande preocupação sempre foi diminuir o desemprego e por isso abrir as portas para operadores foi uma das alternativas encontradas pelo governo, o que criou desafios na própria maneira como se buscou o cumprimento da lei, mas a legislação local adequou-se muito bem.
Sissel lembrou que “onde não possui licença, o fornecedor pode não ter acesso direto aos entes reguladores e tem de fazer a ponte com eles por meio do operador ou de associações locais. Assim, há uma relação de confiança para que todos estejam envolvidos num direcionamento único para que o beneficiado seja o nosso cliente final, o apostador”.
Entre os bons exemplos de uma regulamentação adequada e bem definida, Sissel destaca a Dinamarca, que sempre soube o que queria ao definir a regulamentação e colocou-se e até hoje se coloca à disposição para ouvir operadores e fornecedores. “Essa confiança sempre existiu na Dinamarca”, lembra.
Todos concordaram que seria interessante que a regulamentação das apostas esportivas adotasse algum tipo de período de adaptação, já que a lei prevê a criação de uma agência reguladora e que, sem a agência, não é possível ter uma regulamentação.
Por esta razão, entendem que no início poderiam ser adotados alguns modelos de agência e regulamentação para que a atividade passasse a operar imediatamente e aí sim finalizar o processo de criação da agência e da regulamentação em si.
Fonte: Games Magazine Brasil
