Na abertura do debate Wesley Cardia, CEO da Associação Nacional de Jogos e Loterias – ANJL afirmou que se a regulamentação esteve pronta muitos problemas seriam evitados e o país já estaria colhendo bons frutos.
“Se a regulamentação tivesse sido tratada por meio de MP no início desse governo talvez não tínhamos a necessidade da CPI que está acontecendo. Mais do que isso, estaríamos trazendo imposto e tendo um ambiente de negócios mais seguro principalmente para a população como um todo que estaria apostando somente em casas de apostas regulamentadas”, defendeu.
Em seguida, o Deputado Federal Mersinho Lucena, que é membro da CPI das apostas esportivas no congresso, relatou como vem sendo as conversas sobre o tema da regulamentação entre as casas legislativas. Segundo o parlamentar, deputados e senadores estão empenhados em fazer a regulamentação do setor caminhar.
“Todos assumiram o desafio de avançar nesse sentido. Nós sabemos a importância que o setor vai gerar para o nosso país em termos de empregos diretos. Somente com a aprovação do PL no Senado estimasse uma geração de cerca de 5 mil empregos e um mercado que movimenta R$ 70 milhões anuais tem a possibilidade de duplicar em menos de dois anos a partir da regulamentação. Nós temos empresas americanas querendo investir, mas, por questão de compliance só entram em mercados regulados. Esse é um processo que estamos avançando no senado e já tive conversas com o presidente da Câmara que também está empenhado com a regulamentação das apostas esportivas no país. Há apenas uma discussão de qual a maneira será feita”, contou o parlamentar.
José Francisco Manssur, Assessor Especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, trouxe outros detalhes sobre como as discussões estão se encaminhando entre o executivo e os parlamentares. Desse modo, seu primeiro destaque foi amplitude como o assunto tem sido tratado por todos os poderes e que o processo está chegando em sua última etapa.
“A última de debates está sendo feita com o parlamento. Isso é essencial! A marca do ministério da Fazenda é não ir ao parlamento com o prato, não surpreender o Congresso Nacional. Mas, antecipar a apresentação das medidas provisórias ou PL’s. Então, o que tem sido feito nos últimos meses é trazer ao corpo dos textos os anseios e as preocupações dos nossos deputados. Tudo que está sendo feito é para que a gente tenha menos problema na tramitação. Assim, envolvendo o parlamento, a casa civil, teremos uma regulamentação firme, segura e eficaz”, explicou.
Entre suas falas, o representante do Ministério da Fazenda, também afirmou que a todas as negociações têm sido cordiais e abertas: “Somos muito abertos ao diálogo. Estamos muito seguros de que fazer conforme o que está sendo acordo com o parlamento é a melhor saída para o seguimento. Não fazer de acordo com o que a Câmara espera da gente seria mais rápido em um primeiro momento, mas, depois gera um atraso muito maior. “
“Estou seguro que essa alternativa negociada vai fazer com que demore um pouquinho mais, porém trará resultados mais eficientes fazendo que tudo funcione harmonicamente”, concluiu José Francisco Manssur.
Marcus Vinícius Vieira de Almeida, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, afirmou que o estado está caminhando segundo o momento favorável de novos negócios em torno dos jogos e apostas esportivas em buscas de estabelecer o maior número de operadores na região.
“Constituímos um grupo de trabalho para fazer um monitoramento da regulamentação das apostas esportivas e de loterias. O grande objetivo desse trabalho é poder garantir a fixação do maior número possível de matrizes desses seguimentos no nosso estado. O nosso desafio como parlamentares é criar mecanismo que facilitem a atração desses empreendimentos para o Rio Grande do Sul sabendo o número altamente elevado de empregos e qualificação profissional das pessoas que atuam no setor”, disse o parlamentar.
Colaborando com a fala do deputado, o Secretário Adjunto da Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Rafael Ayu, afirmou que assim como aconteceu com atividades tecnológicas como o UBER, a regulamentação das apostas vai sair e é obrigação dos estados estarem prontos.
“O deve do setor publico é abraçar isso porque independente do nosso posicionamento, as pessoas vão utilizar essa tecnologia. Nós temos no poder executivo a consciência que é precisa aprofundar esse debate. O governo do Rio Grande do Sul já adiantou com a PMI da loteria estadual. Tenho plena convicção que uma vez saindo a regulamentação nosso estado vai criar o ambiente necessário para que consigamos atrair capital humano e investimentos”, concluiu.
O BiS SiGMA Americas acontece até o próximo dia 18, no Transamérica Expo Center em São Paulo. Além de painéis sobre os principais assuntos do mercado de jogos e aposta, o encontro já alcançou o status de maior da América Latina com centenas de expositores e milhares de visitantes.
Fonte: GMB
