JUE 28 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 07:57hs.
Texto pode ser dividido em três frentes

As ideias do relator para o novo marco regulatório dos jogos de azar

Relator do marco dos jogos de azar na Câmara, o Deputado Federal Felipe Carreras (PSB-PE) avalia dividir o texto em três grandes frentes, segundo apurou o Radar by Robson Bonin, publicado pela Veja. A primeira é tratar por meio de concessão federal a criação de cassinos em resorts. A segunda parte do texto estaria focada na questão da tributação das apostas online e a terceira, atender à demanda dos jockey clubs para serem incluídos no processo para operar determinadas modalidades de jogos.

Relator do marco regulatório dos jogos de azar na Câmara, o Deputado Federal Felipe Carreras (PSB-PE) avalia dividir o texto em três grandes frentes, segundo apurou o Radar.

A primeira seria na regulamentação das concessões federais para a criação de cassinos de resorts no país. Os famosos hotéis de luxo que abrigam todas as modalidades de lazer e jogos em um só lugar.

A aliados, Carreras tem dito que essas estruturas são grandes vetores do turismo internacional e podem praticamente dobrar o público estrangeiro no país.

A segunda parte do texto em estudo trata da tributação das apostas on-line, um mercado bilionário que hoje drena recursos do país para plataformas que operam em países onde o jogo foi regulamentado.

Carreras também pretende olhar com carinho as questões relacionadas aos jockeys. São onze no país. A ideia é que essas estruturas sejam ampliadas com novas modalidades de jogos.

Ciente da resistência de alguns setores do Parlamento ao texto, o relator pretende levar para a discussão, segundo aliados, uma proposta que contemple a adoção de políticas públicas para combater a corrupção e estimular o turismo e a cultura nos estados. Para isso, seriam criados fundos de investimento bancados pelos recursos da regulamentação dos jogos.

O texto de Carreras também deve prever que apenas o governo federal atuará na concessão de casas de jogos pelo país. Uma agência reguladora dos jogos também deve ser criada para garantir que as coisas sigam dentro da lei.

Fonte: Veja – Radar by Robson Fonin