Você é a favor ou contra a abertura de cassinos no Brasil?
Como você justificaria sua decisão? Com base em que informações?
Você já apostou na Lotofácil, Loteria Federal, Lotomania, Quina, Dupla Sena, Mega-Sena, Timemania ou Dia de Sorte? Pois é, são jogos oficiais sob a responsabilidade da CAIXA. São considerados jogos de azar?
O decreto-lei de nº 9 215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, que proibiu cassinos e jogos de azar no Brasil, tem em seu corpo as seguintes considerações:
– Considerando que a repressão aos jogos de azar é um imperativo da consciência universal;
– Considerando que a legislação penal de todos os povos cultos contém preceitos tendentes a esse fim;
– Considerando que a tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro é contrária à prática e à exploração de jogos de azar;
– Considerando que, das exceções abertas à lei geral, decorreram abusos nocivos à moral e aos bons costumes.
Será que decorridos mais de 70 anos a sociedade brasileira ainda pensa assim?
E o Turfe (esporte que promove e incentiva corridas de cavalos)? Suas apostas não configuram jogo de azar? Estranho não ter sido proibido, não é?
Antes do Decreto de 1946 havia muitos empregos, espetáculos e glamour nos majestosos salões do Cassino da Urca e do Palácio Quitandinha, em Petrópolis. Os preconceitos eram outros dos quais muitos não existem mais.
Existem cassinos em muitos países do mundo, inclusive aqui da América Latina, que geram empregos, renda e impostos e são considerados importantes para a economia e para as políticas sociais.
No Brasil estão tampando o sol com a peneira porque a internet permite apostas de tudo que é tipo e em todos os lugares do mundo que geram empregos e impostos em outros países.
Vocês acham que os brasileiros ricos quando querem jogar não vão para o exterior fazer suas apostas? Claro que vão. E o pior, fazem isto com dólares, deixando outros países mais ricos do que o Brasil.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 4.495, de autoria do Senador Irajá que dispõe sobre a expansão do turismo no país através da implantação de resorts integrados em todo o território nacional. Disciplina a implantação de complexos de turismo com operação de cassinos, mediante concessão com a União. É uma oportunidade fantástica para o país.
Quebrar paradigmas, crenças e resistências não é fácil, porém é necessário que os políticos brasileiros atentem para as crises econômica e pandêmica que o Brasil vem suportando. A aprovação deste Projeto de Lei vem ao encontro do que o país e sua população precisam que são empregos, rendas e investimentos.
Esta história de que os cassinos vão contra o que pregam as instituições religiosas não cabem mais no século XXI. Cada brasileiro deve ter a liberdade de escolher o que fazer com seu dinheiro, seja jogando, bebendo, poupando ou investindo.
Se houver uma boa fiscalização e se não houver corrupção no setor, as receitas tributárias da união, estados e municípios serão incrementadas consideravelmente. O setor do turismo será muito beneficiado. O mercado imobiliário será estimulado a investir. Os patrocínios no esporte e nas plataformas multimídias serão bem maiores e a atração de investimentos do exterior será uma oportunidade única para o crescimento do país.
Está na hora de deixarmos os preconceitos infundados de lado e pensarmos em um país moderno, dinâmico e com políticas sociais justas e humanas. Não devemos acreditar que pensamentos retrógrados e repletos de obscurantismo atrasem ainda mais o crescimento econômico do Brasil.
Cassinos já.
TADEU ZERBINI
Economista, especialista em Gestão Pública, professor e consultor
