Todos os especialistas acreditam que a hora é agora. Eles defenderam o modelo de autorização, por ser mais ágil e transparente do que a concessão, admitiram que tecnicamente o Brasil está preparado para o jogo e que as apostas esportivas abriram caminho para a discussão séria do jogo como um todo.
Ao começar o painel, Witoldo Hendrich Jr. optou por abordar o atual momento legislativo em relação ao jogo. “Já vi ao longo do tempo uma Câmara negativa, uma positiva e outra indecisa quanto à regulamentação da atividade, assim como uma bancada evangélica totalmente contra e outra, conformada. Hoje 40% do Parlamento é composto por membros dessa vertente. Já vi o Congresso dividido entre cassino em resort e cassino modelo europeu, então quero saber como tudo isso está neste momento”.
Magno José, Presidente do Instituto Jogo Legal, usou uma frase que pode resumir a impressão atual dele quanto aos movimentos no Legislativo brasileiro: “Diria que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Prefiro a palavra do ‘agora vai’. Um grupo de deputados que apoiou a eleição do atual Presidente da Câmara, Arthur Lira, tinha pedido para que esse tema voltasse à pauta do Congresso. Após sua eleição, chamou os deputados que formam a Frente Parlamentar pela Aprovação dos Jogos e membros da Comissão de Turismo e criou um Grupo de Trabalho para revisar o substitutivo elaborado para encaminhar o PL 442/91”, narrou o dirigente.
Segundo ele, “apenas quatro deputados federais são mais radicais e irão se rebelar em relação à aprovação do marco regulatório dos jogos, pois são mais radicais, enquanto os demais, não. Por isso, os parlamentares do GT favoráveis à legalização estão se posicionando para mostrar que o melhor caminho para o país é legalizar o jogo e criar regras bem claras”.
A aprovação das apostas esportivas é uma realidade e as empresas que estão operando trouxeram o cassino online em suas plataformas, razão pela qual Magno José disse que o GT abordou justamente esse aspecto no sentido de se aprovar o jogo. “Estou muito otimista, mas para ficar claro, digo que a estratégia não é aprovar o jogo ainda neste ano. Precisamos avançar e melhorar o ambiente para no próximo ano buscarmos a aprovação”, salientou.
Thomas Carvalhaes, Diretor Regional Brasil da Hero Gaming/AmuletoBet, comentou que “o mercado está cada vez mais promissor no sentido de aprovação do jogo. Nunca fui da opinião de esperar que as coisas aconteçam. Não é culpa do operador o mercado estar passando por um processo de regulamentação ou não”.
“O regulador é quem tem de tomar para si a responsabilidade de aprovar a atividade, mas entendo que as coisas estão acontecendo neste momento e a expectativa mudou bastante, dando sinais de que a própria estrutura de Estado está caminhando a proposta no sentido de acelerar a aprovação. Tanto que graças ao trabalho realizado pela SECAP houve a mudança na questão da tributação das apostas esportivas e isso já é um grande avanço”, destacou.
Ricardo Magri, Diretor Comercial da Eightroom, lembrou que há anos o Brasil é “uma promessa, mas estamos numa fase de avanços e é muito interessante para os operadores que venham agora para o país”.
Sobre transações financeiras, Leo Baptista, CEO da Pay4Fun, disse que o Brasil está mais do que preparado para isso: “Nosso sistema de pagamentos brasileiro e o internet banking, que funcionam muito bem, o que facilita bastante a operação. Até mesmo o boleto, tão em voga há alguns anos, já morreu. Hoje temos o PIX, extremamente ágil, que garante segurança, transparência e rapidez nos métodos de pagamento para o setor”.
Witoldo questionou Neil Montgomery, sócio da Montgomery & Associados, se o momento é para se falar no modelo de concessão ou autorização. “Essa é a velha discussão sobre qual modelo adotar. A concessão, por envolver uma licitação, é mais demorado e mais fácil de ser judicializado. Hoje o Brasil tem entre 400 e 500 casas de apostas esportivas operando no país, então entendo que a autorização é o modelo mais adequado, não envolvendo a limitação do número de operadores”, explicou, lembrando que é um processo bem mais rápido e transparente.
Montgomery disse que para atender o time line até a Copa do Mundo de 2022, “o modelo de autorização que permite legalizar todo esse mercado, seria muito melhor para o operador e mais ainda para o governo, que verá maior geração de impostos e empregos e, também, para o jogador, que será mais protegido”.
Fonte: GMB
