Ao ler todos os dias as dezenas de páginas do GMB com matérias sobre as mais variadas verticais do setor de jogos, tenho a certeza de que estamos vivendo em um país desenvolvido, mas sem o jogo regulamentado. Foram milhares de notas ao longo de 2021 falando dos grandes avanços do segmento de apostas esportivas e o apoio fantástico da atividade para diferentes modalidades esportivas.
Isso me dá a certeza de que, mesmo com algumas notícias negativas, o Brasil alçou um voo seguro e já se encontra em altitude de cruzeiro para chegar às alturas na área de jogos.
Uma das melhores provas disso foi o Brazilian iGaming Summit, que realizamos na primeira semana de dezembro em São Paulo e que atraiu a atenção dos principais players do mundo. O congresso de classe mundial reuniu autoridades, empresários, entes reguladores e todo o ecossistema para discutir o Brasil. Foram mais de 500 inscritos em busca da atualidade da indústria de jogos no país.
Em uma noite inesquecível para o setor, o Games Magazine Brasil foi eleito em votação da própria indústria como a melhor revista digital do ano durante a primeira edição do Brazilian iGaming Awards. Estamos muito felizes por este reconhecimento do mercado pelo trabalho que fazemos dia a dia com amor e muito profissionalismo há 26 anos, entre a versão física da revista e a plataforma digital.
O reconhecimento já me deixa feliz pelo dever cumprido. Informar o Brasil e o mundo sobre nosso país e sua força enquanto Nação me enche de honra. Ter tantos apoiadores que acreditam em nossa mensagem e no profissionalismo da equipe do GMB me coloca em dívida com todos aqueles que veiculam suas mensagens a um público tão seleto quanto os nossos leitores. A todos vocês, o nosso mais sincero agradecimento por este ano de caminhada juntos.
Não poderia deixar de salientar o avanço das loterias estaduais. Com a autorização do STF para que os estados operem suas próprias modalidades lotéricas, o país deu mais um avanço na universalização do mercado. O movimento começou um pouco tímido no início do ano, mas tomou corpo neste segundo semestre. Destaque para São Paulo, o maior mercado consumidor da atividade, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Tocantins e Amazonas, entre outros. A tendência é que a operação propriamente dita, tanto dos estados que já aprovaram leis quanto aqueles que estão na fase de estudos, comece no primeiro semestre de 2022.
Merece destaque o trabalho da Secretaria de Avaliação e Loterias (SECAP/ME). Eles finalizaram os estudos e análises que embasaram a mudança na tributação e distribuição da arrecadação as apostas esportivas (quota fixa), alinhando a legislação brasileira às melhores práticas internacionais (Lei 14.183/2021). Com muita coerência técnica e tributária, a equipe liderada por Gustavo Guimarães e Waldir Eustáquio Jr., realizou em curto período uma excelente gestão nas discussões do tema. Eles deixaram o caminho pronto para que as apostas esportivas estejam regulamentadas no próximo ano, bem antes da Copa do Mundo do Qatar.
O fechamento do ano trouxe a melhor das notícias. Graças ao esforço do Grupo de Trabalho dos Jogos, criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o PL 442/91 foi atualizado. Com o empenho dos membros do GT, liderados pelo Deputado Bacelar e com relatoria de Felipe Carreras, foi possível levar o tema ao Plenário da Câmara, apesar da resistência da bancada evangélica, onde a aprovação da urgência teve uma arrasadora maioria (293 votos a favor diante de apenas 138 contrários). Desta maneira, o projeto que legaliza todas as modalidades de jogos não terá de passar por comissões e volta a votação no Plenário da Câmara dos Deputados em fevereiro. Uma nova oportunidade para acabar com a ilegalidade e a clandestinidade, que serve apenas para os delinquentes.
O grupo conseguiu, no prazo recorde de 90 dias, estudar o antigo PL, ouvir diferentes órgãos da administração federal, conversar com a sociedade e gerar um relatório atual, voltado às melhores práticas internacionais. Com isso, o Brasil tem, hoje, um projeto que abrange todas as verticais do jogo e ainda consolida a questão tributária, além de alinhar temas sobre o jogo responsável, garantindo proteção aos jogadores.
Não tenho dúvidas quanto à aprovação, pois deputados de praticamente todos os partidos demonstraram vontade política de discutir o tema e a grande maioria deles possui conhecimento suficiente sobre o setor de jogos para encampar a ideia de um Brasil com Jogo Legal. Todos sabem que o jogo existe e que precisa ser trazido à formalidade como forma de gerar riqueza, na forma de empregos e impostos. O Brasil precisa disso.
Nos últimos dias de dezembro, o Supremo Tribunal Federal também nos deu uma boa notícia. O ministro Luis Fux divulgou o calendário de julgamentos das sessões plenárias previstas para o primeiro semestre do ano 2022. Em 7 de abril será discutida a Repercussão Geral 966.177 que aborda a tipicidade das condutas de estabelecer e explorar jogos de azar. O tema parece ter atraído a atenção dos três Poderes, já que aconteceu poucos dias após a aprovação da urgência para discussão do PL 442/91 que legaliza jogo do bicho, bingos, cassinos e apostas esportivas, entre outros, com apoio de partidos do Executivo. Pelo que parece, o Judiciário também entrará na disputa pelo jogo em 2022.
Quero agradecer às mais de 60 empresas que durante 2021 apoiaram com seu patrocínio o GMB. Muitas já vinham fazendo isso antes e mais de 20 se somaram neste ano. Desde operadores de apostas esportivas, cassinos online, reguladores e sportsbooks até empresas de pagamentos, escritórios de advogados, hotéis e eventos escolheram nosso site para se apresentarem. Graças a eles, pelo quarto ano consecutivo o GMB é o site de notícias da indústria, mas lido do país, consolidado como a maior referência em nível internacional sobre a atualidade do mercado local. Se com nosso conteúdo ajudamos no seu crescimento, então estamos felizes e orgulhosos. Nada nos alegra mais do que colaborar com o alcance de suas metas e a conquista de seus objetivos.
Desejo a todos aqueles que estiveram em nossas páginas, seja com apoio publicitário, como protagonistas das matérias ou como leitores fieis, lindas festas, cheias de luz para abrir 2022 repleto de vitórias.
Acredito muito no próximo ano e na força que o GMB tem ao mostrar a seriedade de nosso setor, a capacidade técnica e criativa dos fornecedores de nossa indústria e a competência política de nossos administradores na criação de um ambiente seguro que traga investimentos de bilhões de reais para dar à sociedade os benefícios da atividade de jogos.
Deixo um convite caloroso de seguirmos unidos na próxima jornada que 2022 nos oferece.
Junto seremos sempre imbatíveis. Pode apostar.
Carlos Cardama
CEO do GMB
