Games Magazine Brasil - Gostaríamos de saber de sua opinião sobre o Brazilian iGaming Summit e como é se deparar com os players do mercado para quem, teoricamente, a Secap está elaborando um projeto de regulamentação das apostas esportivas.
Gustavo Guimarães - No geral o evento foi muito bom e proveitoso, com um debate aberto. Recebemos muito feedback da indústria e faz parte do papel do regulador, formulador de políticas públicas, estar próximo da sociedade, das empresas e dos consumidores. Foi isso que viemos fazer aqui. Dar um pouco de nossa contribuição e expectativas para o futuro desse mercado, assim como ouvir. Tivemos painéis muito importantes, inclusive com o legislativo aqui representado.
Um evento como esse, no momento em que estamos agora, no fim de um processo de pandemia em que a economia precisa ter sua retomada. É um momento ímpar para nós e uma grande felicidade a Secap poder contribuir nessa retomada, dinamizando esse setor e tentando contribuir para a melhoria do arcabouço regulatório em todas as funções em que trabalhamos para desenvolver a área de sorteios, prêmios e loterias.
Agregou ainda mais informação àquilo que vocês já possuem para continuar com o processo de regulamentação das apostas esportivas?
Realmente, como coloquei, a regulamentação é feita para o mercado, então nada melhor do que discutir com o próprio mercado. Já fizemos três processos de consultas públicas e um trabalho minucioso de avaliar mais de 2.600 páginas de respostas e propostas da consulta pública e aqui tem sido uma oportunidade para conversar com os atores e discutir novas possibilidades, inclusive nesse cenário de retomada de reuniões presenciais.
Há um novo cenário, que é a discussão do Marco Regulatório dos Jogos. Isso pode transformar a Secap em um futuro ente regulador e agente fiscalizador para um setor de jogos mais amplo?
Esse é um tópico importante e seria o caminho natural. A Secap é o embrião e o órgão que trata da promoção comercial, das loterias de prognósticos e federal. Isso pode ser um embrião desse novo órgão, que acreditamos ser necessário para um mercado pujante, que precisa de um regulador à altura. Então, acredito que a Secap é o embrião para esse novo órgão para fiscalizar, controlar e participar na formulação do mercado de jogos no Brasil.
A Secap poderia se transformar em uma agência reguladora?
A decisão de qual o desenho desse novo órgão depende muito do que está por vir à frente. O que temos é um novo mercado, o de apostas esportivas, muito mais complexo do ponto de vista do regulador do que as loterias tradicionais. É um grande desafio para a Secap, com a Lotex, que esperamos o quanto antes fazer a concessão dessa importante modalidade lotérica, bastante conhecida, bem como as apostas de quota fixa. Então, independentemente da discussão de um novo marco, temos grandes desafios pela frente para a Secap e entendo que é muito importante que esse órgão se desenvolva na mesma medida em que esse mercado vai se desenvolver.
Esse será o futuro. Não sei se como uma agência ou departamento, mas uma instituição autônoma e independente, com um colegiado, e que dê segurança não só para os apostadores e mercado, mas também para as empresas que vão fazer os investimentos e trazer emprego e renda para nosso país.
Durante o BiS, brincaram com você sobre o deadline dizendo que se prefere a chegada da regulamentação das apostas esportivas no dia 1º de janeiro do que no dia 31 de dezembro e você já vem prometendo a regulamentação antes da Copa da Mundo, que acontece em novembro do próximo ano. O que podemos esperar de prazo?
Essa é pergunta de mais de R$ 1 milhão. A Copa do Mundo é um marco e 31 de dezembro de 2022 é o prazo legal para a regulamentação. Quando digo Copa do Mundo, penso na exploração do negócio pelas empresas. O Brasil evoluiu muito no aspecto burocrático para estabelecimento de empresas. Teremos um processo natural para as empresas, tanto aquelas que já estão quanto as internacionais, se adaptarem aos padrões exigidos nessa nova regulação. Então, quando falo em Copa do Mundo, considero o ano da Copa do Mundo e um prazo exequível para que as empresas entrem no mercado para explorar esse produto. É nesse sentido que uso a Copa do Mundo para definir a importância do estabelecimento de prazos. Não podemos deixar para a última hora, para dezembro de 2022. Assim, para nós, o quanto antes a informação chegue e as regras estejam claras e os tomadores de decisão sobre investir ou não neste mercado tenham tudo isso em mãos para que definam suas operações. Tenho certeza de que teremos um futuro brilhante na área de apostas esportivas no Brasil.
Fonte: Exclusivo GMB
