JUE 28 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 02:53hs.
Audiência pode ser acompanhada pelo Portal e-Cidadania

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discute hoje projeto que permite resorts com cassinos

O Projeto de Lei 4.495/2020, que permite a implantação de resorts com cassinos — os chamados resorts integrados — será debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta quinta-feira (9), às 14h. O requerimento foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria. Os interessados podem acompanhar e fazer perguntas ao vivo pelo Portal e‑Cidadania.

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discute hoje projeto que permite resorts com cassinos

CAE do Senado - Foto de Edilson Rodrigues/Agência Senado

CAE do Senado - Foto de Edilson Rodrigues/Agência Senado

A proposição trata da implantação e do desenvolvimento de resorts integrados no Brasil, como uma iniciativa para fomentar e dinamizar a Política Nacional de Turismo. O autor do projeto é o senador Irajá (PP-TO), que acredita que a medida, seguida de um processo de concessão para exploração, teria condições de atrair grandes investidores para o mercado de turismo brasileiro. 

Veneziano observa, no entanto, que o tema passa longe de ser consensual. Por isso, solicitou o debate, “a fim de que todas as vozes possam ser ouvidas e ponderadas na análise”. 

Foram convidados o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Gustavo José de Guimarães e Souza; o secretário de Turismo de São Paulo e ex-ministro do Turismo Vinícius Lummertz; e representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), do Ministério Público Federal e da Comissão de Direito dos Jogos da OAB-DF.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.

Fonte: Agência Senado