Apesar da baixa presença de autoridades para discutir o tema, o resultado foi positivo, com apoio dos participantes à implantação de cassinos em resorts, mas com ressalvas para ampliar o projeto.
Vinicius Lummertz, secretário de Turismo de São Paulo, desculpou-se pela pouca qualidade de áudio e vídeo por estar em trânsito, mas defendeu que os cassinos em resorts sejam aprovados e que se permita alternativas para outros modelos. “Macau fez isso. Era uma vila de pescadores e hoje é uma potência mundial na área de turismo e jogos. A atividade de jogos em cassinos foi o que fomentou o desenvolvimento dos hotéis e resorts e as viagens de negócios contribuíram para a transformação da região”, disse.
Esse modelo de negócio, segundo ele, garante investimento em turismo. “A reserva de 10% da área para o jogo e os 90% restantes destinados às infraestruturas voltadas para as artes, espetáculos e o setor de congressos, feiras e eventos, é bastante interessante".
“Mas devemos reposicionar o Brasil nestes segmentos no hemisfério sul, já que é no hemisfério norte onde ocorrem os grandes eventos mundiais. Defendo a implantação dos cassinos em resorts neste momento, com exigência de altos investimentos, para no futuro se ampliar a oferta para outras opções”, comentou.
O Brasil tem o turismo como uma de suas grandes indústrias, mas precisa de infraestrutura e tudo o mais para fazer com que a atividade decole. “Não podemos ter medo de voltar a ter cassinos no Brasil como uma das ferramentas dessa indústria”, defendeu.
“Precisamos evoluir nesse sentido, já que só Cuba e países islâmicos não possuem uma lei para os jogos. Defendo, portanto, a implantação de cassinos no Brasil”, deixando claro que “temos pressa para aprovação dos cassinos em resorts”. Segundo ele, “o Brasil tem condições tecnológicas para controlar a atividade”, ao contrário do que dizem os opositores do setor.
José Odécio, diretor financeiro da ABIH Associação Brasileira da Indústria de Hoteis, afirmou que “o projeto é importante para o desenvolvimento do turismo. O setor hoteleiro é um incentivador da atividade de cassinos, mas os empresários nacionais não podem ser impedidos de investirem na atividade”, disse, em referência à abertura somente de grandes resorts integrados.
O senador Irajá apoiou a posição da ABIH no sentido de se permitir que empresários nacionais possam participar do negócio com seus investimentos, destacando que “nosso objetivo é fomentar a indústria de turismo nacional. Investidores de fora serão bem-vindos, mas se pudermos estimular e fortalecer os empresários já estabelecidos no país, sem dúvida nenhuma é muito importante para que tenhamos uma indústria nacional fortalecida no processo dos resorts integrados”.
Antônio Lobo Vilela, da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF, explicou, a partir de sua experiência como profissional do Direito baseado em Macau, o conceito de cassinos bem como dos demais jogos, regras de acesso, supervisão da atividade e busca pelo comprometimento dos operadores quanto ao jogo responsável. Para ele, um quadro regulatório bem definido e dentro de um programa de fiscalização adequado é ideal, “sob pena do jogo ilegal canibalizar o jogo legal. Ao estar à margem, o jogo ilegal compete em condições mais favoráveis pois operam com custo de operação significativamente inferior”, afirmou.
Segundo ele, a implantação de cassinos no Brasil não deve ficar restrita a resorts integrados, “pois muitas regiões, especialmente nas mais remotas, um complexo desses não é economicamente viável nem é capaz de atrair investidores para cassinos em resorts integrados”.
O advogado comentou que atualmente, os mais caros resorts com cassinos do mundo estão em Macau. O Venetian Macau, por exemplo, envolveu investimento 12 vezes maior do que o valor mínimo estipulado pelos entes reguladores. “Dados de 2016 apontavam que 6 dos 11 resorts integrados de mais altos investimentos estão em Macau”, contou.
Para ele, todas as regras devem estar bem claras sob todos os pontos de vista, e “devem determinar políticas públicas referentes à atividade, melhores práticas, definição da questão tributária e, após ouvir a sociedade, criar uma lei consistente para a atividade”.
O senador Irajá afirmou que pessoalmente não tem simpatia por jogos, mas entende que um modelo específico como o de seu projeto tem o cassino como uma de suas atividades, mas agregado a diversas atrações. “Não estou propondo um libera-geral”, disse, salientando que seu objetivo é contribuir para o desenvolvimento do turismo. “Queremos gerar um novo ambiente de negócios no Brasil, um modelo de exitoso em todo o planeta, com vários exemplos bem-sucedidos, como Las Vegas, Singapura e Macau. Precisamos seguir esses exemplos”.
Não é possível que o mundo inteiro está errado e só o Brasil certo em proibir resorts integrados com cassinos”, justificou. “Nosso projeto prevê a implantação de um resort integrado por estado, com investimentos totais da ordem de 44 bilhões de reais injetados na nossa economia ao longo de cinco anos e esperamos R$ 16 bilhões na arrecadação de impostos por ano”.
Irajá pediu o apoio ao seu projeto, dizendo que ele “é estratégico para a nossa economia e para o turismo no Brasil. Vai ser um divisor de águas para o setor de turismo. Pretendemos aprovar o projeto no reinício dos trabalhos legislativos no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco tem um posição pessoal muito favorável ao projeto e toda disposição para pautar o projeto para que a Casa, de forma democrática, discuta o tema”, encerrou.
Fonte: GMB
