“O turismo no Brasil teve perdas de R$ 290 bilhões na pandemia, e 397 mil postos de trabalho foram fechados”, disse Bacelar. “Hoje conta com apenas 42% das receitas que tinha e também precisa de ajuda no curtíssimo prazo.”
Segundo Bacelar, serão ouvidos os integrantes do setor para definir estratégias. Ele disse que, como alternativa a grandes eventos – como o Carnaval, suspenso neste ano –, surgem o turismo religioso e a regulamentação dos jogos no País. O Marco Regulatório dos Jogos (PL 442/91) aguarda a votação em Plenário.
"Ou existe jogo legal ou ilegal. Me admira o governo que se diz liberal querer dizer o que eu faço no meu tempo livre", afirmou Bacelar, que estima uma arrecadação de R$ 20 bilhões em impostos ao ano, e geração imediata de 400 mil empregos.
O texto está pronto para ser votado em plenário desde agosto de 2016, quando foi aprovado um parecer de um projeto apresentado em 1991.
Questionado sobre a resistência da bancada evangélica e de Damares Alves à legalização do jogo, Bacelar retrucou: "O líder religioso tem o poder de induzir ou coibir a conduta de seus fiéis, não da sociedade. É hipocrisia. Precisamos enfrentar o preconceito religioso".
O texto aprovado em 2016 inclui videobingo, caça-níqueis, jogo do bicho e cassinos. A proposta prevê uma agência reguladora para a área, e limita três cassinos para estados com mais de 25 milhões de habitantes, apenas em resorts.
O presidente eleito afirmou ainda que fortalecerá a Comissão de Turismo, a fim de valorizar o mandato de cada integrante do colegiado. “O Plenário é o lugar nobre, mas o trabalho árduo é feito nas comissões permanentes, nas quais a sociedade pode se manifestar por meio das audiências públicas”, disse.
O deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), presidente da comissão em 2019, foi elogiado por Bacelar pela atuação na proposta que transformou a Embratur em serviço social autônomo (Lei 14.002/20). Cardoso Jr também lamentou os impactos da COVID-19 no turismo e disse esperar retomada com a vacinação.
Perfil
Bacelar está no seu segundo mandato de deputado federal. Assumiu o primeiro mandato em 2015 pelo PTN. Em 2017, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou a mudança do nome da legenda para Podemos. Foi líder e vice-líder na Câmara.
Como titular, integrou as comissões de Turismo, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foi presidente da comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que tornou permanente o Fundeb.
Bacelar foi relator em duas comissões especiais, e ambas aprovaram o parecer. A primeira tratou de uma proposta de Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06); a segunda, do combate ao homicídio de jovens (PL 9796/18).
Bacharel em administração pela Universidade Federal da Bahia, concluiu mestrado na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Antes de ser eleito para a Câmara em 2014, foi deputado estadual duas vezes na Bahia, além de vereador e secretário municipal de Educação e Cultura em Salvador.
Colegiado
A Comissão de Turismo, com 20 titulares e igual número de suplentes, analisa propostas relacionadas à política e ao sistema nacional de turismo; a atividades e serviços turísticos; e à colaboração com entes públicos e não-governamentais nacionais e internacionais que atuam em iniciativas para o setor.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
