Presidente da Comissão de Turismo da Câmara, o Deputado Bacelar (PODE-BA) foi recebido na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, onde se reuniu com o Subsecretario Especial, Bruno Westin Prado Soares Leal, com o responsável pela Assessoria Especial de Apoio a Investimentos, Rodrigo Toledo Cabral Cota, e com a assessora especial da Secretaria, Renata Freire Martins.
Ele esteve no Ministério da Economia para contribuir com informações sobre a aprovação de um marco regulatório para os jogos no Brasil justamente com o órgão que estuda as alternativas para concessão à iniciativa privada a exploração da Lotex e a regulamentação das apostas esportivas.
De acordo com o deputado, na condição de presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Marco Regulatório dos Jogos, o objetivo da reunião foi saber como estão os estudos sobre o tema e para levar mais informações aos técnicos do governo “para enriquecer e aprofundar a matéria que vem sendo estudada”.
Bacelar defende a regulamentação de todas as modalidades de jogos e não apenas os cassinos em resorts integrados e afirmou ao GMB que “só o jogo do bicho poderia legalizar mais de 400 mil empregos no Brasil entre 30 e 60 dias após legalização da atividade”. Além disso, o deputado mostrou aos representantes do Ministério da Economia que o mercado de jogos tem um potencial de cerca de R$ 60 bilhões por ano e que se o país adotar a média mundial de 25% de taxação sobre a atividade, “poderíamos recolher R$ 15 bilhões por ano em impostos”.
Confira abaixo a entrevista do Deputado Bacelar ao GMB.
Games Magazine Brasil - Qual foi o motivo de sua reunião com os integrantes do Ministério da Economia?
Deputado Bacelar - Chegou ao nosso conhecimento que o Ministério da Economia tem efetuado estudos para a legalização dos jogos no Brasil, especialmente no que tange a resorts integrados com cassinos. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Marco Regulatório dos Jogos, fomos saber do andamento desses estudos e levar mais dados para enriquecer e aprofundar a matéria que vem sendo estudada no Ministério da Economia.
O senhor apresentou aos representantes do governo a necessidade dessa aprovação. Qual foi a receptividade à sua apresentação?
Levamos dados que dizem respeito a quanto o Brasil deixa de faturar por ano em impostos, geração de empregos e de renda. Mostramos por cada modalidade de jogo o seu potencial de arrecadação de cada um. Reforçamos a necessidade de que a legalização deve contemplar todas os segmentos e não apenas um só. O jogo do bicho, por exemplo, é um patrimônio imaterial do povo brasileiro. E como vou justificar que os cassinos sejam legalizados no Brasil e esse produto, que é tipicamente brasileiro, fique de fora? Não tem como.
O que o senhor falou a eles sobre as possibilidades de arrecadação de impostos, movimentação da economia na retomada pós-pandemia e na geração de empregos?
No que diz respeito à geração de empregos, só o jogo do bicho, entre 30 e 60 dias seria possível legalizar mais de 400 mil empregos no Brasil. E com a liberação dos jogos, acreditamos e demonstramos esses dados a eles, que poderiam ser gerados 600 mil empregos diretos. Chamamos a atenção deles para a riqueza da cadeia produtiva do jogo, que envolve desde o jogo em si, a shows, eventos culturais, empregos da rede hoteleira, motoristas, garçons. Enfim, toda a cadeia de hospedagem, alimentação e de eventos está intimamente ligada aos jogos.
Mostramos também que em média, no mundo, a tributação de jogos gira em torno de 25%. Isso daria anualmente ao Brasil, já que temos um potencial de cerca de R$ 60 bilhões, daria em impostos R$ 15 bilhões por ano.
Eles entenderam isso?
Sim. Eles não são especialistas em jogos e nem poderiam. Mas são economistas, técnicos especializados em tributação, geração de emprego e renda, em parcerias público-privadas e na captação de investimentos. Então sinto que há uma boa expectativa deles muito grande no sentido dos resultados da legalização dos jogos.
Fonte: Exclusivo GMB