JUE 28 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 17:02hs.
Reunião causou boa expectativa

Deputado Bacelar discute marco regulatório dos jogos com técnicos do Ministério da Economia

O Deputado Bacelar (PODE-BA) foi recebido nesta semana por representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, quando apresentou dados sobre a regulamentação dos jogos do Brasil. Em conversa exclusiva com o GMB, o Deputado Bacelar afirmou que mostrou aos técnicos que a arrecadação de impostos pode chegar a R$ 15 bilhões por ano. “Sinto que há uma boa expectativa deles no sentido dos resultados da legalização dos jogos”, afirmou.

Deputado Bacelar discute marco regulatório dos jogos com técnicos do Ministério da Economia

Fonte: deputadobacelar.com.br

Fonte: deputadobacelar.com.br

Presidente da Comissão de Turismo da Câmara, o Deputado Bacelar (PODE-BA) foi recebido na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, onde se reuniu com o Subsecretario Especial, Bruno Westin Prado Soares Leal, com o responsável pela Assessoria Especial de Apoio a Investimentos, Rodrigo Toledo Cabral Cota, e com a assessora especial da Secretaria, Renata Freire Martins.

Ele esteve no Ministério da Economia para contribuir com informações sobre a aprovação de um marco regulatório para os jogos no Brasil justamente com o órgão que estuda as alternativas para concessão à iniciativa privada a exploração da Lotex e a regulamentação das apostas esportivas.

De acordo com o deputado, na condição de presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Marco Regulatório dos Jogos, o objetivo da reunião foi saber como estão os estudos sobre o tema e para levar mais informações aos técnicos do governo “para enriquecer e aprofundar a matéria que vem sendo estudada”.

Bacelar defende a regulamentação de todas as modalidades de jogos e não apenas os cassinos em resorts integrados e afirmou ao GMB que “só o jogo do bicho poderia legalizar mais de 400 mil empregos no Brasil entre 30 e 60 dias após legalização da atividade”. Além disso, o deputado mostrou aos representantes do Ministério da Economia que o mercado de jogos tem um potencial de cerca de R$ 60 bilhões por ano e que se o país adotar a média mundial de 25% de taxação sobre a atividade, “poderíamos recolher R$ 15 bilhões por ano em impostos”.

Confira abaixo a entrevista do Deputado Bacelar ao GMB.

Games Magazine Brasil - Qual foi o motivo de sua reunião com os integrantes do Ministério da Economia?
Deputado Bacelar -
Chegou ao nosso conhecimento que o Ministério da Economia tem efetuado estudos para a legalização dos jogos no Brasil, especialmente no que tange a resorts integrados com cassinos. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Marco Regulatório dos Jogos, fomos saber do andamento desses estudos e levar mais dados para enriquecer e aprofundar a matéria que vem sendo estudada no Ministério da Economia.

O senhor apresentou aos representantes do governo a necessidade dessa aprovação. Qual foi a receptividade à sua apresentação?
Levamos dados que dizem respeito a quanto o Brasil deixa de faturar por ano em impostos, geração de empregos e de renda. Mostramos por cada modalidade de jogo o seu potencial de arrecadação de cada um. Reforçamos a necessidade de que a legalização deve contemplar todas os segmentos e não apenas um só. O jogo do bicho, por exemplo, é um patrimônio imaterial do povo brasileiro. E como vou justificar que os cassinos sejam legalizados no Brasil e esse produto, que é tipicamente brasileiro, fique de fora? Não tem como.

O que o senhor falou a eles sobre as possibilidades de arrecadação de impostos, movimentação da economia na retomada pós-pandemia e na geração de empregos?
No que diz respeito à geração de empregos, só o jogo do bicho, entre 30 e 60 dias seria possível legalizar mais de 400 mil empregos no Brasil. E com a liberação dos jogos, acreditamos e demonstramos esses dados a eles, que poderiam ser gerados 600 mil empregos diretos. Chamamos a atenção deles para a riqueza da cadeia produtiva do jogo, que envolve desde o jogo em si, a shows, eventos culturais, empregos da rede hoteleira, motoristas, garçons. Enfim, toda a cadeia de hospedagem, alimentação e de eventos está intimamente ligada aos jogos.

Mostramos também que em média, no mundo, a tributação de jogos gira em torno de 25%. Isso daria anualmente ao Brasil, já que temos um potencial de cerca de R$ 60 bilhões, daria em impostos R$ 15 bilhões por ano.

Eles entenderam isso?
Sim. Eles não são especialistas em jogos e nem poderiam. Mas são economistas, técnicos especializados em tributação, geração de emprego e renda, em parcerias público-privadas e na captação de investimentos. Então sinto que há uma boa expectativa deles muito grande no sentido dos resultados da legalização dos jogos.

Fonte: Exclusivo GMB