Contudo, praticamente desde a proibição fala-se em criar mecanismos para tornar o jogo novamente legal no Brasil. E, efetivamente, há 30 anos o Congresso Brasileiro discute leis sobre esse tema, sendo que o projeto mais antigo, tentando legalizar o jogo no país, data de 1991. Por isso, hoje nós da betsonly.net falaremos um pouco mais sobre esse tema.
Como dissemos anteriormente, os chamados “jogos de azar” são proibidos no Brasil há 75 anos e existem projetos de lei para voltar a legalizá-los sendo discutidos no Congresso Nacional há, pelo menos, 30 anos.
Contudo, nos últimos três anos essa discussão atingiu um novo patamar com a sanção, por parte do então Presidente da República Michel Temer, da Lei 13.756/2018 que permitirá o funcionamento legal de sites, casas de apostas e cassinos no país. Desde então, aqueles que são a favor da legalização esperam ansiosamente que o Congresso regulamente a lei para que ela possa entrar em vigor. Muitos achavam, inclusive, que isso ocorreria de forma rápida.
Principalmente, porque o atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, e seu grupo político são abertamente favoráveis a legalização dos jogos no país. Contudo, a pandemia de Covid-19 que se abateu sobre o Brasil e o mundo a partir do início de 2020 acabou por adiar a regulamentação da lei pelo Congresso. Isso porque, devido a pandemia, todas as atenções políticas do país se voltaram para o combate a ela e às consequências políticas, econômicas e sociais geradas por ela. Contudo, muitos especialistas da área acreditam que a lei ainda pode ser regulamentada nesse ano ou mesmo no ano que vem.
O que faz muitos acreditarem nisso, é que a profunda crise ecônomica causada pela pandemia fez com que o governo federal (e mesmo os governos estaduais e municipais) tenha enorme interesse em encontrar novas formas de aumentar sua arrecadação. E os sites de jogos e apostas esportivas, acreditam os especialistas, pode se tornar uma enorme fonte de renda para a União.
Muitos falam que os impostos arrecadados com esse setor podem atingir a gigantesca marca de 20 bilhões de reais por ano. É fato que o mercado de apostas esportivas no Brasil, antes mesmo de ser regulamentado, já é enorme e não para de crescer. Acredita-se que esse setor movimentou, só em 2019, um valor anual de cerca de R$ 4,3 bilhões. E muitos que conhecem bem o setor acreditam que esse valor pode dobrar depois que da regulamentação.
Além disso, depois que a Caixa Ecônomica Federal (banco público que era o maior patrocinador de esportes no país) deixou de patrocinar clubes de futebol, os sites de apostas logo dominaram esse setor esportivo e passaram a ser os maiores patrocinadores do futebol brasileiro. Ou seja, o potencial financeiro a ser explorado nesse setor é enorme.
Portanto, existem literalmente bilhões de razões para se regulamentar esse gigantesco mercado. Além disso, o clima político parece ser favorável para que o mesmo ocorra ainda nessa legislação que termina em 31 de dezembro de 2022.
