Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado
O Senador Ciro Nogueira, piauiense de 52 anos, é o autor do PLS 186/14, que dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional. O projeto é apontado por especialistas do setor como o mais completo, por abranger não apenas cassinos em resorts integrados, mas outras verticais, como bingos, cassinos urbanos, jogo do bicho, videoloteria, videobingo e outros jogos eletrônicos.
O texto voltou a tramitar depois de um período arquivado e está pronto para votação no Senado, cabendo apenas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pautá-lo para discussão e votação em plenário.
“A volta do jogo já é quase uma realidade. É um caminho sem volta. Dados aos quais a gente teve acesso revelam que a maioria da população é favorável à regulamentação do jogo. Cerca de 600 mil empregos diretos em todo o país poderiam ser criados e será possível arrecadar R$ 20 bilhões por ano com impostos advindos do mundo das apostas”, declarou Nogueira na justificativa de seu projeto durante estes últimos anos.
“O governo terá de criar uma agência reguladora para o setor. Qual esquina não tem um apontador? Então, vamos passar a ter os benefícios do jogo, pois, hoje, só temos os malefícios. Tem que se regulamentar tudo”, agregou o senador.
Nogueira foi recentemente o relator da MPV 1034/21 que alterou a base de impostos das apostas esportivas do capítulo da lei 13756/18 (apostas de quota fixa ou esportivas) para passar a considerar o recolhimento dos impostos sobre a receita líquida da arrecadação, descontados o imposto de renda e os prêmios (GGR). Essa mudança do sistema tributário era um pedido insistente do mercado ao governo brasileiro.
Embora a legalização dos jogos de azar não seja bem vista pela bancada evangélica no Congresso nem por uma ala mais conservadora do governo, Ciro Nogueira terá a força do principal ministério do governo para levar adiante a possibilidade de o tema voltar à pauta, especialmente neste momento de grave crise econômica causada pela pandemia de covid-19.
Fonte: GMB
