O Deputado Federal Herculano Passos (MDB-SP), membro do GT que elaborou a revisão do PL 442/91, diz que “o Brasil precisa de emprego, renda e recursos. Essa matéria com certeza vai trazer esses benefícios. Para você ter uma ideia, em relação à empregabilidade, nossa expectativa, caso aprovemos três modalidades de jogos, atingiremos aproximadamente 650 mil empregos com carteira assinada. Isso é muito significativo especialmente em um momento em que o Brasil está atingindo índice de desemprego muito”.
Em relação à arrecadação, apenas nas verticais de cassinos, bingos e jogo do bicho, Herculano Passos diz que “a expectativa é de uma arrecadação em torno de R$ 20 bilhões a serem destinados para os cofres dos governos Federal, Estaduais e Municipais”.
Ele admite que o governo já se deu conta desses valores e que tal receita é bem-vinda: “O Ministério da Economia é favorável ao projeto, pois entende que está precisando de arrecadação”. Mesmo com a ameaça do presidente Jair Bolsonaro de que irá vetar o projeto, Herculano Passos acredita que “com as pressões e as argumentações ele poderá mudar de ideia e não vetar”.
Sobre o embate na Câmara dos Deputados para aprovação da urgência para que o PL 442/91 vá a votação em Plenário, o deputado disse que foi um momento muito importante para o setor: “além de aprovar a urgência, abrimos o tema para debate e apresentação de emendas no mês de janeiro. Ou seja, o debate já está aberto e quando chegar fevereiro, o presidente Arthur Lira deverá pautar o projeto para terminarmos as discussões, receber as propostas de emendas ou destaques e aprovar ou não aquelas que a maioria da Câmara entender ser conveniente e votar a matéria. Isso vai correr rápido agora em fevereiro. Tenho confiança de que será aprovado até pela votação da urgência, que foi uma sinalização muito positiva ao nosso favor”.
Na entrevista, Herculano Passos explicou que nos estados onde forem instalados cassinos em resorts, poderão operar também cassinos turísticos, na proporção de duas unidades para cada cassino integrado. Com isso, estados com mais de 25 milhões de habitantes, como São Paulo, serão permitidos três cassinos em resorts e outros seis cassinos turísticos. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, por terem população entre 15 e 25 milhões, poderão ter até dois cassinos em resorts, o que levará à exploração de outros quatro turísticos ou urbanos.
Fonte: Exclusivo GMB
