No Senado, as sessões seguirão em esquema semipresencial, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode determinar que os trabalhos sejam à distância caso o número de infectados pelo coronavírus continue a subir.
Lira oficializou a decisão em publicação nas redes sociais. “Trabalho remoto até o carnaval. Medida necessária até vencermos esta nova onda. Também vai nos ajudar na melhor aplicação dos recursos públicos. Tarifas aéreas estão altíssimas e a flexibilidade nas remarcações só acontece quando é do interesse das companhias”.
Desde a semana passada, o presidente da Câmara manteve conversas com integrantes da Mesa Diretora da Casa e com lideranças partidárias sobre a possibilidade de retomar o sistema remoto de votações até que os números da pandemia voltem a diminuir.
Horas após a postagem de Lira, um ato da Mesa Diretora da Câmara foi publicado para estabelecer medidas que evitem a propagação do vírus nas dependências da Casa. “Considerando o recrudescimento da pandemia do coronavírus e os seus efeitos, uma parcela dos servidores desenvolverá as suas atividades prioritariamente em trabalho remoto, em caráter temporário, enquanto outros permanecerão na forma presencial, quando a presença for imprescindível ao funcionamento da Casa”, justificam os membros da direção da Câmara.
Após quase um ano e meio de trabalho remoto, os deputados voltaram ao modelo presencial em outubro. Com a decisão, eles precisavam registrar presença em pontos da Câmara, mas seguiram participando de votações por meio do aplicativo. Apenas gestantes e parlamentares com comorbidades não precisavam comparecer.
Segundo apurou o Valor, a decisão pode adiar para março a análise de propostas polêmicas, como o projeto que trata da regularização dos jogos de azar no país. Interlocutores de Lira avaliam que, como o tema divide o Plenário, a tendência é que o texto seja enfrentado pelo Plenário apenas com o restabelecimento de trabalhos presenciais.
Diferente da Câmara, o Senado não terá mudanças por enquanto e seguirá com o modelo semipresencial. Caso a escalada no número de casos positivos de covid-19 por causa da variante ômicron continue, será avaliada a determinação de que todas as atividades ocorram de maneira remota. A informação foi dada ao Valor por interlocutores de Pacheco.
Desde fevereiro de 2021, o Senado tem trabalhado de maneira híbrida. A presença, em plenário e nas comissões, dos que queiram participar das discussões e votações presencialmente é permitida, seguindo o protocolo de distanciamento e higienização.
A recomendação para os senadores com mais de 60 anos, com comorbidades ou que se sintam inseguros no ambiente do Congresso Nacional, é que utilizem o sistema remoto de votação. Em votações de autoridades, em que é necessária a presença física do senador no parlamento, o registro do voto pode ser realizado em totens fora do plenário ou até mesmo na área externa ao prédio.
Fonte: Valor
