O dia 24 de fevereiro de 2022 foi um marco histórico para a macroeconomia do Brasil, com a votação e aprovação dos jogos e cassinos no Brasil. O PL 442/91 passou com 55% dos votos válidos na Câmara dos Deputados, resultado de grande articulação, trabalho e estratégia de lideranças públicas e privadas em prol de fortalecer o cenário econômico e social do nosso amado Brasil.
Defendo esta tese do impacto macroeconômico, como presidente do IDT-CEMA, especialista em turismo, hotelaria, jogos e gestão empresarial, que são baseadas na grande oportunidade estratégica de retomada econômica do Brasil após a crise econômica e social geradas pela pandemia, com o impulso impactante, resultado da aprovação deste PL liberal e abrangente dos jogos e cassinos.
Fato este que possibilitará, a priori, a inserção aproximadamente de US$ 70 bilhões em investimentos nacionais e internacionais, que ativarão diretamente os mercados imobiliário, de construção, mobiliário, decoração, tecnologia, indústrias; na sequência entrarão a qualificação dos profissionais com a academia e entidades de ensino; para então chegar à operação potencializando o destino Brasil com seus 52 segmentos do turismo, como a hotelaria, gastronomia, eventos, cultura, transportes, shows e assim como o comércio em geral.
Os resultados da concretização destas ações trazem em prognósticos, com projeções conservadoras, a capacidade de gerar dois dígitos de milhões de empregos, mais de R$ 20 bilhões em impostos e criando inúmeras oportunidades sinérgicas para retomada do crescimento econômico do Brasil.
Cabe ressaltar que o jogo já existe no Brasil, sendo os legais a Mega-Sena, tele-sena, turfe e apostas esportivas, que geram mais de R$ 40 bilhões de faturamento. E infelizmente existem os ilegais como os bingos e cassinos clandestinos, jogo do bicho e outros que hoje estão nas mãos de contraventores com faturamento estimado de mais de R$ 30 bilhões e que não recolhiam impostos ou geravam mão de obra formal. Com a aprovação da lei poderão se tornar legais, desta forma recolher impostos, gerar empregos na carteira, reduzir drasticamente evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
As próximas etapas: O PL 442/91 entrará em votação no Senado Federal. Deve ser tramitado na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e no Plenário, todavia o presidente do Senado Rodrigo Pacheco tem a tendência de apresentar a proposta diretamente para o Plenário. Havendo alterações no texto pelo Senado, o projeto retornará a Câmara para análise das sugestões da Casa revisora. A matéria entra em votação na Câmara, e sendo aprovada, seguirá para sanção presidencial. Se o presidente Jair Bolsonaro vetar, o Congresso Nacional terá o poder de derrubar ou manter o veto.
Aproveito para me congratular com todas as lideranças públicas e privadas que junto conosco, lutaram, persistiram e trabalharam para a aprovação desta primeira e importante etapa dos jogos, em prol da melhoria macroeconômica do Brasil.
Bruno Omori
Presidente ITD-CEMA (Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente
