O Deputado Bacelar (Podemos/BA), coordenador do Grupo de Trabalho dos Jogos e um dos principais articuladores na aprovação da matéria, comemorou a decisão. “Foi uma votação histórica. Os deputados entenderam que a legalização dos jogos é importante para o desenvolvimento do país. Não só pela arrecadação de tributos e geração de empregos, mas também por toda cadeia produtiva que os jogos carregam. Finalmente conseguimos!” afirmou.
Esta é uma luta antiga de Bacelar que no primeiro mandato de deputado federal, ainda em 2015, se comprometeu em levar o tema adiante ao assumir a coordenação da Frente Parlamentar Mista que criou o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. “Ao longo de todos esses anos trabalhamos duramente para que o PL 442/91 seguisse a tramitação. Em 2016 aprovamos na comissão especial e, agora, reformulamos o texto, aprovamos a urgência, colocamos para votação em plenário e a matéria vai ao Senado” pontuou.
O Deputado Herculano Passos (MDB-SP), um dos mais árduos defensores da aprovação do marco regulatório dos jogos no Brasil, está radiante com o resultado da votação do PL 442/91. Em vídeo enviado ao GMB, ele destaca que “aprovamos a legalização dos cassinos, bingos e jogo do bicho. Foi muito importante essa matéria que diz respeito ao desenvolvimento do turismo”.
"Como presidente da Frente Parlamentar dos Municípios, trabalhei para incluir no projeto um percentual importante para os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. São recursos novos, que serão investidos em áreas fundamentais como saúde, educação, segurança, infraestrutura e assistência social”, destacou Passos.
“Como presidente da Frente Parlamentar do Turismo, afirmo que a implantação de cassinos em resorts integrados de lazer aumentará o fluxo de turistas estrangeiros no país, além de fomentar todos os segmentos da economia que fazem parte do setor”, agregou o deputado.
De acordo com Herculano, “o primeiro passo foi dado. Agora, vai para o Senado e, se aprovar no Senado sem nenhuma alteração, vai para sanção do Presidente da República. Se for vetado, com certeza na sessão do Congresso Nacional, derrubaremos o veto”.
Por sua parte, Eduardo Bismarck (PDT-CE) acrescenta que muito do estigma em torno dos jogos e apostas está na desinformação e todo o estereótipo criado em torno disso. “Não se pode fechar os olhos sobre o fato de que a atividade do jogo no Brasil é amplamente exercida e aceita pela sociedade brasileira, mesmo sendo ilegal. Agora, acreditamos que o país caminha para um novo momento, de amadurecimento e avanço nesse quesito. Estamos otimistas, já que diversos setores serão beneficiados.”
“Parabéns ao turismo e aos parlamentares que aprovaram essa matéria tão importante que com certeza vai gerar emprego, renda e progresso para nosso país. Estamos muito otimistas com o trabalho que desenvolvemos e com o futuro da atividade no Brasil”, expressou o deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), membro do GT do Marco Regulatório dos Jogos.
“A Receita Federal tem ainda as melhores ferramentas de controle existentes no mundo, o que garante que a atividade terá regras claras e transparentes e uma fiscalização adequada. Reafirmamos também que o próprio Coaf, atento às boas práticas internacionais, já nos sinalizou que se o setor de jogos adotar compliance idêntico aos principais mercados bem regulados e que atendam aos seus próprios preceitos técnicos, não colocará qualquer oposição à aprovação do jogo no Brasil”, comento o deputado.
O deputado Vermelho (PSD-PR) considerou que os jogos já são realidade no País. “Não podemos negar que os jogos existem e não contribuem, não arrecadam e não legalizam quem trabalha na atividade irregular”, disse. Para ele, a Polícia Federal e a Receita Federal têm capacidade de fiscalizar os novos estabelecimentos.
“O jogo está enraizado em nossa cultura e está sendo praticado na clandestinidade. Com a legalização, o governo vai arrecadar impostos, gerar empregos, e os apostadores terão mais segurança”, afirma o parlamentar, que tem domicílio eleitoral em Foz do Iguaçu.
Fonte: GMB
