Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado
Blefe é a capacidade, habilidade ou estratégia de iludir o adversário sem ter elementos suficientes para vencer o jogo. Dizem que um bom jogador é aquele que sabe blefar: não tendo o que oferecer, ganha sem jogar. Será que isso vale quando o assunto é regulamentar os jogos no Brasil?
Além do PL nº 442/1991, aprovado na Câmara dos Deputados, tramita no Senado Federal o PL 2.648/2019, este sob minha relatoria. O objetivo dos projetos é permitir a instalação de cassinos em resorts e a descriminalização de condutas como o jogo do bicho. Dentre as razões que justificam a aprovação desses projetos estão o fomento do desenvolvimento regional através do turismo, a geração de empregos e o aumento das receitas advindas da cobrança de tributos.
Estimativas do Instituto Jogo Legal indicam que o jogo do bicho no ano de 2017 faturou R$ 12 bilhões, os bingos faturaram R$ 1,3 bilhão, os caça-níqueis, R$ 3,6 bi e as apostas pela internet, R$ 6 bilhões. Portanto, mesmo não legalizados, os jogos e as loterias fora do monopólio estatal atingiram quase R$ 23 bilhões em faturamento em 2017 –superando as Loterias da Caixa, que faturaram R$ 14 bilhões no mesmo ano.
No Brasil, os jogos legais representam 0,21% do PIB, percentual bem inferior ao da Itália, por exemplo, em que esse setor chega a 1,61% do PIB. Considerando a carga tributária do setor de jogos em 45% e esse setor chegando a representar no Brasil os mesmos 1,61% do PIB, a legalização de jogos pode adicionar aos cofres públicos algo em torno de R$ 50 bilhões anualmente. O impacto indireto dessa receita projeta esse montante para valores ainda maiores. Além disso, brasileiros viajam ao exterior para jogar levando recursos que poderiam ser apostados aqui, além do fomento ao turismo.
É fundamental que se faça uma regulamentação que atenda os padrões internacionais das entidades de fiscalização e controle e demonstre aos investidores que o mercado que será criado é organizado e confiável. Para isso é importante mitigar os riscos de lavagem de dinheiro, usando as estruturas que já atuam nesse controle –como o Coaf, Receita Federal e o próprio Banco Central– lançando mão de sistemas interligados às empresas que exploram jogos.
Em outra dimensão é preciso indicar mecanismos de prevenção atendimento aos viciados em jogos, que hoje já existem e, na medida da clandestinidade dos jogos, vivem na marginalidade sem políticas públicas que efetivamente os amparem. São algumas preocupações legítimas que compartilho e creio ser possível dirimir.
O blefe que não aceito é o de quem quer ignorar que os jogos já estão presentes no cotidiano do brasileiro. Loteria federal, turfe, apostas esportivas on-line, e tantas outras formas de jogos, inclusive ilegais ou clandestinos, que a sociedade conhece, sabe onde acontecem e aceita. O blefe se aproveita de uma visão calcada no moralismo, que encontramos, por exemplo, no preâmbulo do Decreto-Lei 9.215 de 1946, que traz como justificativa para a proibição dos jogos de azar no Brasil supostos “preceitos de povos cultos”, “a tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro” e os “abusos nocivos à moral e aos bons costumes”. Argumentos ultrapassados que nos colocam ao lado de apenas 2 países do G20 que ainda proíbem os jogos por razões religiosas e bem distantes da maioria dos países, inclusive dos nossos irmãos do Mercosul, que já entenderam que os jogos são importante atividade econômica e não podem ser proibidos por razões apenas de costumes.
Postergar essa aprovação é blefar. No blefe sempre tem um prejudicado. Nesse caso é o Brasil.
Angelo Coronel
Senador pela Bahia (PSD)
Fonte: Poder360
