Na opinião do deputado Herculano Passos, coordenador da frente parlamentar do turismo, a legalização dos jogos de azar no Brasil pode ampliar a arrecadação tributária, além de gerar emprego e renda em um segmento que atualmente se encontra quase que totalmente na clandestinidade. A estimativa é de que a autorização possa gerar R$ 20 bilhões em impostos a cada ano, ainda assim abaixo da média mundial, em que normalmente os jogos movimentem o equivalente a 1% do produto interno bruto dos países.
"Além dos R$ 20 bilhões em impostos, gerados apenas pelos cassinos, cerca de 650 mil empregos serão criados no Brasil com a inclusão do jogo do bicho e o bingo", avaliou.
Do montante previsto, projeto sobre o tema em discussão na Câmara, elaborado após debate em grupo de trabalho específico, especifica que metade vai para os fundos de participação dos estados e dos municípios. Outra parte, segundo explica o parlamentar, vai ser destinada ao tratamento dos chamados ludopatas, jogadores compulsivos que comprometem a subsistência própria ou familiar devido ao vício em jogos.
“Sempre defendi a legalização dos cassinos como um equipamento turístico limpo, que gera impostos, empregos e renda, ao contrário dos cassinos que funcionam clandestinamente, que não geram impostos nem dão segurança e estabilidade aos trabalhadores”, afirmou.
Segundo ele, “o turismo precisa da legalização dos cassinos, pois os brasileiros que querem jogar na legalidade vão para fora do Brasil, enquanto aqueles que querem jogar em cassinos ilegais não têm proteção. Entendemos que legalizando cassinos serão gerados impostos e empregos”.
Para ele, a aprovação da urgência para discussão e votação do PL 442/91 foi fundamental para que sejam apresentadas emendas e se discuta a matéria. “Esperamos pautar e votar o projeto o mais rápido possível, pois o tema já foi muito discutido. Esse projeto tem 31 anos na Casa e muito se falou sobre o tema e entendo que será muito bom para o Brasil como um todo e para o turismo em nosso país”, afirmou.
Herculano Passos citou o exemplo de Cingapura, onde os cassinos em resorts foram aprovados e o país saltou de 9 para 21 milhões de turistas por ano. “Um país com 5 milhões de habitantes passou a receber essa imensa quantidade de turistas, que geram emprego e renda. No Brasil, com quase 215 milhões de habitantes, recebemos apenas 6 milhões de turistas. Com os cassinos em resorts, vamos aumentar substancialmente esse fluxo turístico”, avaliou.
Herculano Passos contesta ainda o temor de que a legalização aumente a incidência de crimes como lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção, alegando que os jogos ilegais é que facilitam essas práticas, por não serem controlados pelo poder público. Pelo projeto, qualquer ganho com jogos acima de R$ 10 mil deve ser comunicado aos órgãos de controle fiscal.
“Crime existe em todo lugar, mas acontece muito mais com a clandestinidade. Com o jogo legal, tudo é declarado e o Brasil tem condições de fiscalizar toda movimentação financeira gerada numa atividade legal”, disse.
Fonte: GMB
