Games Magazine Brasil - Como o senhor vê a aprovação do PL 442/91 na Câmara dos Deputados?
Senador Angelo Coronel – A Câmara agiu corretamente. Ficar contra a legalização significa apoiar a clandestinidade. Os deputados entenderam muito bem que o jogo existe e que a formalidade trará benefícios para toda a sociedade e para as finanças do Brasil.
O projeto agora está no Senado. Qual a sua avaliação sobre a receptividade que o PL terá na Casa?
Existem alguns blocos de resistência. Será preciso mostrar que a legalização será benéfica para a economia brasileira. É o que tenho feito, mostrando não só a alta capacidade de geração de empregos, mas também as possibilidades de receita em impostos para os cofres públicos.
Quais são os próximos passos para a análise e votação do projeto no Senado? Em quanto tempo ele poderá ir a Plenário?
O PL pode ter agilizada a sua deliberação caso o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) escolha um relator de Plenário. Também poderá ser encaminhado para as comissões temáticas e aí tende a demorar a sua apreciação.
Como relator de um projeto sobre a legalização do jogo no Senado, o senhor irá propor alterações no texto da Câmara considerando pontos levantados em seu relatório?
Quando relato alguma matéria procuro sempre ouvir os envolvidos para melhorar o texto. Isso vem sendo feito e as discussões são sempre no sentido de trazer mais informações e consistência ao projeto para que sua apreciação seja a mais transparente possível. Vamos aguardar o ritmo como o PL andará no Senado.
Vou defender a aprovação de um projeto que contemple todas as modalidades de jogos. As grandes potências mundiais, com exceção da Indonésia e da Arábia Saudita, que compõem o G20, têm os jogos legalizados, assim como os países do Mercosul, com exceção do Brasil. Nós temos de tratar jogos como uma atividade econômica forte e capaz de reduzir o desemprego e aumentar a arrecadação de impostos.
Em conversas anteriores com o GMB o senhor se mostrava bastante otimista com a maturidade do Senado para o tema jogo. Continua com o mesmo sentimento?
Continuo otimista. Precisamos buscar fontes alternativas de receita e a legalização seria uma delas. Além disso, não podemos nos esquecer da criação de postos de trabalho formais e o incremento ao turismo.
Em caso de aprovação e envio para sanção presidencial, acredita que o presidente Jair Bolsonaro irá mesmo vetar o PL? E em caso de veto, será derrubado pelo Congresso?
Tenho dúvidas quanto ao veto, pois o Brasil precisa de novos recursos para bancar os programas sociais e os tributos arrecadados com os jogos irão contribuir em muito.
Fonte: Exclusivo GMB
