O plenário da Câmara aprovou por 246 votos contra 202, o texto-base do projeto que legaliza jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos, jogo do bicho, turfe (corrida de cavalo) e jogos online. Mas então, quantas casas de jogo legalizadas poderá ter o Brasil se a lei for sancionada sem mudanças? Este quadro preparado pelo Games Magazine Brasil surge após uma análise do texto aprovado, sem considerar possíveis mudanças que poderão ser feitas na discussão que acontecerá no Senado.
Tal como definido no texto-base, o quadro divide as modalidades por estado e indica o número de habilitações possíveis de cada uma delas pela população que foi calculada de acordo com a estimativa de 1º de julho de 2021 feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Cassinos
Segundo o texto, o Ministério da Economia poderá autorizar licenças de cassinos em complexos integrados de lazer e em cassinos turísticos no território nacional: é permite um cassino por estado ou Distrito Federal com população de até 15 milhões de habitantes; dois por estado com população entre 15 e 25 milhões e três para estado com mais de 25 milhões. Na prática, São Paulo será o estado que poderá ter o maior número de cassinos, com três; seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com dois.
No caso de cassinos fluviais, são previstos: um estabelecimento por rio, com extensão entre 1500 km e 2500 km; dois com rio de extensão entre 2500 km e 3500 km; três, no máximo, quando o rio se estender por mais de 3500 km. O máximo são 10 unidades. Essas embarcações não poderão ficar ancoradas em uma mesma localidade por mais de 30 dias consecutivos, e a concessão poderá ser para até dez estabelecimentos.
Embora 43 cassinos seja o número que se deduz da lei, esta quantidade poderia crescer já que em localidades classificadas como polos ou destinos turísticos, será permitida a instalação de um cassino, independentemente da densidade populacional do estado em que se localizem. Um cassino turístico não poderá estar localizado a menos de 100 km de distância de qualquer cassino integrado a complexo de lazer.
A proposta define esses locais como aqueles que possuam identidade regional, adequada infraestrutura e oferta de serviços turísticos, grande densidade de turistas e título de patrimônio natural da humanidade, além de ter o turismo como importante atividade econômica.
No Brasil, existem sete áreas classificadas como Patrimônios Naturais da Humanidade. O Parque Nacional do Iguaçu, as reservas de Fernando de Noronha e do Atol das Rocas, bem como complexos de áreas protegidas na Amazônia, Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica são as maravilhas naturais brasileiras reconhecidas mundialmente pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultural).
Jogo do Bicho
A regra para jogo do bicho limita por estado, com liberação de um “bicheiro” para cada 700 mil habitantes em cada estado. No caso de São Paulo, o estado teria direito a 66 casas de jogos do bicho, com base nas projeções populacionais atuais do IBGE, seguido de Minas Gerais com 30 pontos.
Das 27 unidades da federação, apenas Acre, Amapá e Roraima poderiam explorar um único estabelecimento. O cálculo total aponta que o Brasil poderá ter 292 pontos de jogo do bicho legalizados.
Bingos
Diferentemente dos cassinos e do jogo do bicho, para a instalação de casas de bingo os legisladores escolheram segmentar pela população de cada município e não de todo o estado. A limitação é de um bingo a cada 150 mil habitantes, com até 400 máquinas de videobingo por estabelecimento. Para os municípios que tenham menos dessa quantidade de habitantes, será permitido um estabelecimento.
Desta maneira, o Rio de Janeiro, apesar de ser o terceiro estado com maior população do país (17.463.349 habitantes), haverá um limite de 160 casas de bingo, enquanto o Rio Grande do Norte, com 3.560.903 habitantes e 17º em população por estado no Brasil, poderá instalar 172 salas. Este dado curioso se deve a que cada estado tem distinta quantidade de municípios e eles variam sua densidade populacional sensivelmente.
Segundo o quadro, 6.012 salas de bingo e videobingo poderão ser instaladas no Brasil en caso de aprovação da lei sem mudanças. Mas esse número poderia crescer já que o texto também autoriza a exploração em estádios de futebol com capacidade acima de 15 mil torcedores (o pais tem cerca de 115 nessas condições) e em entidades turfísticas habilitadas.
Fonte: Exclusivo GMB
