Deputada propõe financiar piso salarial da enfermagem com arrecadação da lei dos jogos de azar

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que coordenou grupo de trabalho sobre o impacto financeiro do piso, disse que, para as empresas privadas, deverá ser suficiente a retirada das contribuições sociais da folha de salários. Elas passariam a pagar essas contribuições sobre o faturamento, como já fazem outros 17 setores. Além disso, seria eliminada a contribuição para o Sistema S.

Outra fonte de recursos seria a destinação de uma parcela da arrecadação com a regulamentação dos jogos de azar, que a deputada acredita que poderia aumentar de 4% para 12% no projeto que está no Senado.

Carmen Zanotto explica que o problema maior está nos serviços dos hospitais filantrópicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Por exemplo, os serviços de hemodiálise são privados, mas 95% dos serviços de hemodiálise do País são prestados para o SUS. E tem os filantrópicos, também conhecidos como Santas Casas. Quando a gente fala em colocar mais recurso no Fundo Nacional de Saúde (FNS) é para atender àqueles que estão dentro do Sistema Único de Saúde, os filantrópicos. Porque para o exclusivamente privado, a desoneração da folha resolve”.

A proposta de piso para a enfermagem define um salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750. Nos demais casos (técnicos, auxiliares e parteiras) haverá proporcionalidade.

Fonte: GMB / Agência Câmara de Notícias