O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro, Luciano Bandeira Arantes, acaba de nomear Paulo Horn como presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da entidade, com mandato até 31 de dezembro de 2024.
O advogado e ex-vice-presidente da Loterj pretende trabalhar em conjunto com as comissões congêneres do Distrito Federal e com o Conselho Federal da OAB para ampliar o debate na busca do aperfeiçoamento jurídico do setor. “A regulamentação do setor de jogos e loterias faz-se urgente! E o futuro depende de um debate aprofundado e maduro sobre a atividade”, defende.
“Estamos compondo a Comissão recém-criada pela OAB-RJ e será uma honra poder contar com a colaboração do amigo Sérgio Ricardo, por toda sua experiência, tanto atual na presidência da TurisRio como quando foi Secretário de Estado de Turismo e pela sua gestão decisiva a frente Loterj”, comenta.
“Neste momento em que se espera uma decisão do Senado quanto ao rito de votação do PL 442/91, já aprovado na Câmara dos Deputados, é importante que estejamos à disposição para oferecer o conhecimento jurídico sobre os jogos e mostrar que é uma atividade econômica limpa e com impacto positivo na sociedade, já que é uma fonte de milhões de reais em impostos e centenas de milhares de empregos”, diz Paulo Horn.
Além disso, segundo o agora presidente da Comissão de Jogos, a atividade irá promover a atração de fortes investimentos no Brasil. “A construção de um cassino irá gerar milhares de empregos e movimentará diversas áreas em seu entorno, não apenas a construção civil. Mesmo um bingo, que tem porte menor, também terá esse efeito”, comenta.
O Brasil, na sua avaliação, deve caminhar em direção ao futuro na área de jogos. “É uma atividade capaz de geração de emprego e renda e estamos no momento ideal para regulamentar de uma vez por todas o que já existe sem qualquer contrapartida ao governo, na forma de impostos, e aos trabalhadores, na forma de empregos formais”, defende.
De acordo com Paulo Horn, o Brasil tem todas as chances de se tornar um dos maiores mercados do mundo para o setor de jogos. “Com uma regulamentação adequada e transparente, que garanta segurança jurídica, o país irá atrair muitos investimentos. Os principais players do mundo estão prontos a virem para o Brasil”, conclui.
Fonte: GMB
