Em seu blog no Globo, o respeitado jornalista Lauro Jardim afirma que “O Centrão, Arthur Lira à frente, conseguiu aprovar a legalização dos jogos de azar. Mas, no Senado, o projeto vai emperrar por decisão de Rodrigo Pacheco”.
Por sua vez, os colegas do Estadão, Mariana Carneiro, Camila Turtelli, Matheus Lara e Gustavo Côrtes, tambien assinam nesta manhã (22) uma breve informação intitulada “Aprovado na Câmara, projeto que legaliza jogos de azar deve ser enterrado no Senado”.
Segundo eles, “Apesar da pressão dos defensores da legalização dos jogos de azar no Brasil, o projeto aprovado na Câmara caminha para ser enterrado no Senado”.
“Além da resistência da bancada evangélica, o próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não tem simpatia pelo assunto, segundo ele disse a aliados”, garantem os jornalistas sobre o assunto.
Com isso, já se sabe que o projeto de lei que libera os jogos de azar no Brasil, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, não deve ter tramitação rápida no Senado. Parlamentares de diferentes partidos têm adotado discurso cauteloso sobre o tema.
A senha foi dada pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que em declaração recente disse que "a proposta vai seguir os trâmites normais da Casa, sempre pautada por uma discussão ampla, assim como foi na Câmara".
A única novidade oficial que chegou do Senado nestes dias não foi muito favorável ao avanço do projeto já que a própria Casa aprovou a criação da Frente Parlamentar contra jogos de azar. Segundo o texto aprovado, o objetivo da Frente é “promover debates e adotar iniciativas que desestimulem os jogos de azar e combatam suas consequências nefastas para a sociedade”.
O que também repete o quadro da Câmara é o fato de que a proposta, no Senado, não divide opiniões do modo clássico "oposição versus governo". Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) não têm consenso na defesa do assunto, assim como críticos do governo também não fecham questão sobre o tema.
Como resultado, os parlamentares alegam que o projeto "precisa de mais discussão" – ainda que o projeto inicial tenha sido protocolado no Congresso em 1991. Esta é a abordagem do líder do PSD no Senado, Nelsinho Trad (MS). “O tema exige debate amplo e aprofundado e vamos nos dedicar a estudar o projeto dentro do PSD”, disse.
A abordagem de "trâmites normais" e "discussão mais ampla" citada por Pacheco e reforçada por Trad indica que o projeto irá, no Senado, à fila habitual das propostas em apreciação pelos senadores. Ou seja: não receberá tratamento especial, como uma votação direta pelo plenário da casa. A pauta do Senado é definida diretamente pelo presidente, que a monta após consulta aos líderes partidários. Quando um tema não encontra consenso, o habitual no Congresso é fazê-lo esperar, evitando até mesmo sua rejeição.
Um exemplo dessa postura se verificou quando o Senado paralisou a tramitação do projeto que permitia a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas privadas. A iniciativa mobilizou o debate público no início do ano passado, dividindo setores que defendiam a compra, por entender que a ação desafogaria a rede pública de saúde, e setores contrários, que viam na proposta a criação de uma fila privilegiada de imunização. Após o projeto ser aprovado pela Câmara, não avançou propriamente no Senado, e se encontra sem qualquer tramitação desde agosto.
O contexto de dúvida em torno do projeto sobre os jogos de azar faz com que senadores acreditem ser pouco provável uma conclusão da tramitação ainda em 2022. "Acho muito difícil. E creio que se votar neste ano todos sairão perdendo. Esse tema merece mais debate", declarou o senador Paulo Paim (PT-RS).
O parlamentar, que faz oposição ao governo Bolsonaro, disse que a bancada petista ainda não deliberou sobre o assunto. Na sessão da Câmara sobre o tema, todos os deputados do PT votaram contra o projeto, à exceção de Paulo Pimenta (RS), que se absteve.
Os líderes religiosos foram uma das principais forças de resistência ao projeto na Câmara. Eles entendem que a liberação dos jogos de azar pode estimular problemas e uma eventual ampliação na arrecadação de impostos e a geração de empregos criadas com a regulamentação não seria suficiente para superar os efeitos negativos.
Fonte: GMB
