Nesta semana, Brasília foi palco de um congresso focado em municípios, com a participação de mais de sete mil gestores municipais, autoridades dos três Poderes da República e técnicos de áreas do governo.
Embora uma parte do evento tenha sido dedicada a discussões políticas e sucessão presidencial (inclusive com a abertura do evento contando com a presença do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição), a necessidade de apoio aos municípios e ao desenvolvimento regional esteve na pauta.
Os painéis da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, discutiram diversos temas, como habitação, turismo, saneamento, urbanismo, reforma tributária e outros assuntos de interesse regional.
Durante o painel “Congresso Nacional” que aconteceu ontem no evento, os deputados federais Herculano Passos (Republicamos-SP) e Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) defenderam a legalização dos jogos como forma de contribuir para a retomada econômica em todo o país e garantir o desenvolvimento regional.
No painel, ambos defenderam a aprovação do PL 442/1991 como forma de aumentar a arrecadação municipal. Para o deputado Herculano Passos, "é muito importante aprovar a matéria porque dentro desse texto está previsto percentual de 16% para o FPM e FPE. Isso representará 0,5% do FPM”, explicou.
Defendendo que a medida também incrementará o turismo brasileiro, o deputado Newton Cardoso Jr. reforçou que atuará por emendas no PL dos jogos. “Precisamos diversificar a oportunidade de arrecadação dos municípios e enxergar as oportunidades do turismo. A legalização dos jogos será grande fonte de arrecadação”, destacou.
Fonte: GMB / Agência CNM Notícias
