MIÉ 27 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 15:29hs.
Apenas para membros, nesta quinta (05)

Comissão de Direito dos Jogos do Rio e do DF vão debater decreto das apostas esportivas

As Comissões de Direito dos Jogos da OAB do Rio de Janeiro e do Distrito Federal se reúnem extraordinariamente nesta quinta-feira (05), às 9 horas, para debater a minuta do decreto presidencial divulgado com exclusividade pelo GMB e que regulamenta as apostas esportivas no Brasil. O evento é restrito aos membros das comissões.

Diante da divulgação com exclusividade pelo Games Magazine Brasil da minuta de decreto presidencial que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, Paulo Horn e Sérgio Garcia Alves, respectivamente presidentes da Comissão de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento OAB/RJ e Comissão de Direito dos Jogos OAB/DF, convocaram os membros das duas comissões para uma reunião extraordinária quando analisarão o documento.

Paulo Horn comentou com o GMB que graças à publicação da minuta do decreto presidencial, imediatamente as duas comissões decidiram aproveitar o momento para convocar uma reunião extraordinária para o exame conjunto do documento.

A reunião será restrita aos membros das duas entidades e tem como objetivo analisar todos os artigos da regulamentação de forma a poder contribuir com o mercado, do ponto de vista jurídico, para qualquer consulta durante a fase de publicação do decreto.

Fonte: GMB