Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado
O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros.
A proposta foi aprovada em primeiro turno por 71 votos a favor e nenhum contrário —eram necessários 49 votos favoráveis. No segundo turno, foram 72 votos a favor e nenhum contrário. A PEC agora segue para a Câmara dos Deputados
Um projeto de lei prevendo o mínimo salarial para a enfermagem já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, no início desse mês. No entanto, a proposta nem chegou a ser encaminhada pela Câmara dos Deputados para a sanção presidencial, pois havia receio de veto de Jair Bolsonaro (PL) ou mesmo ações judiciais.
Assim como aconteceu durante a aprovação do projeto de lei, os parlamentares reconheceram que ainda não existe uma solução para financiar os custos do novo piso nacional da enfermagem, mas apenas apontaram possíveis fontes.
Davi Alcolumbre disse que "inevitavelmente" a liberação de jogos de azar será uma das fontes do novo piso. A fala gerou uma grande discussão entre parlamentares a favor e contra os jogos.
"Inclusive tem uma proposta nesta Casa, porque o projeto de lei que autoriza os jogos no Brasil será, inevitavelmente, uma fonte de arrecadação não só para cumprir o piso porque nós temos assegurados lá, na transferência do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e do FPE [Fundo de Participação dos Estados] para os estados, mais de R$6,5 bilhões a mais", afirmou.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) aproveitou para defender a proposta relativa aos jogos. Disse que os profissionais da enfermagem sairiam "ululantes" da sessão por causa do novo piso, mas que ainda restava a fonte para bancá-lo.
Fonte: GMB
