Davi Alcolumbre pode assumir relatoria da regulamentação dos jogos

Em recentes manifestações no Senado, o ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem defendido que recursos gerados com a legalização dos jogos de azar no Brasil sejam utilizados para bancar o piso salarial da enfermagem no Brasil.

Agora, ele poderá ser oficializado como relator do PL 442/91, que trata do marco regulatório dos jogos de aposta no Brasil e que foi aprovado na Câmara dos Deputados no início deste ano.

Além de Alcolumbre, estariam cotados para a relatoria do projeto os senadores Angelo Coronel (PSD-BA) e Irajá (PSD-TO).

Engavetado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei poderá voltar a tramitar, embora não haja prazo para a votação da matéria em Plenário.

O PL 442/91 prevê licenças permanentes ou temporárias para a exploração dos jogos de azar no Brasil, aí incluídos, bingos, cassinos, jogo do bicho e resorts com cassinos integrados, além de operação turfística. Se o projeto passar como está, será permitido que cada estado tenha um cassino, com exceção de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que poderão ter dois, e São Paulo, com três. Por suas dimensões, o Amazonas e o Pará poderiam ter dois cassinos cada.

O projeto ainda permite cassinos fluviais, sendo um estabelecimento por rio, com extensão entre 1500 km e 2500 km; dois com rio de extensão entre 2500 km e 3500 km; três, no máximo, quando o rio se estender por mais de 3500 km. O máximo são 10 unidades. Essas embarcações não poderão ficar ancoradas em uma mesma localidade por mais de 30 dias consecutivos, e a concessão poderá ser para até dez estabelecimentos. O texto encontra resistência na ala evangélica do Congresso, que aponta facilitação na lavagem de dinheiro e aumento de vícios em jogos de aposta. A oposição também se posiciona contrária à aprovação da matéria e argumenta que cassinos não criam empregos e nem será um grande atrativo para o turismo, apenas levaria à concentração de renda.

Alcolumbre já discute a matéria, inclusive, com representantes de hospitais que enxergam no projeto uma oportunidade de financiamento do piso dos enfermeiros. Alcolumbre receberá nesta terça-feira (21) a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos para falar sobre o tema.

O senador foi relator em Plenário da PEC 11/22, que acrescenta à Constituição o piso dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Durante a leitura do relatório, ele defendeu a legalização dos jogos como forma de custear o aumento de salários.

Fonte: GMB