O secretário especial de Advocacia da Concorrência e Competitividade, Geanluca Lorenzon, responsável pela definição da regulamentação das apostas esportivas no Ministério da Economia destacou que entende o segmento como de grande potencial e diz que pretende ouvir o mercado para os ajustes a serem feitos após a publicação do decreto presidencial que regulará a atividade.
“O que podemos falar sobre a regulamentação? Antes de tudo, peço paciência de todos quanto aos movimentos do governo na regulamentação das apostas. Estamos ouvindo todos e em breve as novidades chegarão”, disse Geanluca.
Ele destacou que o governo tem o seu tempo político e que tão logo seja assinado o decreto presidencial que regulamentará as apostas, a Secretaria irá tratar da regulamentação técnica, editando os decretos e leis acessórias para que a atividade tenha as melhores práticas internacionais.
Para ele, “Brasília não faz ideia da inovação, tamanho e potencial do setor”. Geanluca disse esperar a chegada do decreto presidencial antes do final do prazo estipulado pela lei 13.756/18 e que tão logo isso aconteça, sua secretaria irá “entregar um marco temporal para dar a previsibilidade que o setor merece tendo a certeza de que todo mundo terá tempo de se adaptar para a regulação do setor e, ao mesmo tempo, garantindo justiça e competição leal para aqueles que de fato vão entrar do mercado regulado como ele deverá se desenvolver nas próximas décadas”.
Apesar da expectativa do mercado em operação de ter a regulamentação imediata, Geanluca disse que “o tempo político é imprevisível”, mas que a secretaria ainda ouvirá o setor e adotará as melhores práticas internacionais de modo a entregar “segurança para os players e dar condições de competição, eficiência e desenvolvimento, que é nosso objetivo como governo, que é desenvolver o Brasil”.
Fonte: Exclusivo GMB