Foto: Reprodução
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Casas de apostas esportivas têm um papel de peso na economia do futebol brasileiro, patrocinando uma série dos principais times do país, mas operam em um cenário de fragilidade do ponto de vista legal. Conforme a Lei 13.756, de 2018, apostas esportivas que atendessem a alguns critérios mínimos foram permitidas no Brasil. O complicador é o tempo de vigência da legislação, que vai expirar em dezembro de 2022.
Assim, o setor depende de novas iniciativas políticas para sanar sua insegurança. A alternativa que se apresenta é o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, ou PL 442/91, que trata de regular o segmento, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho, além de apostas esportivas. A Câmara dos Deputados aprovou o texto, que deve seguir para o Senado.
Em entrevista ao Radar Econômico, o relator do projeto, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), diz que a matéria teria que ser aprovada com urgência pelo Senado, para assegurar os negócios das casas de apostas a partir do próximo ano.
“Depois das eleições, as coisas funcionam. O Congresso tem a obrigação de trabalhar. Estive pessoalmente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pretende colocar o projeto para ser votado ainda este ano. Tenho convicção de que será votado e aprovado, considerando as conversas que tive”, comenta.
Depois de participar de um seminário na quarta-feira, 24, Pacheco deu declaração no mesmo sentido. “Tão logo passem as eleições, vamos fazer uma avaliação acerca da apreciação [do marco] no Senado”, disse o presidente da Casa.
Carreras também expôs sua visão a respeito da legislação. “Sou absolutamente a favor da legalização de todos os jogos de aposta no país. O projeto gera emprego e aumenta a arrecadação do Estado, destinando recursos especificamente para áreas como educação, saúde e esporte, como está previsto no relatório”, diz.
Apesar do otimismo geral, certos negócios não ganhariam a proteção jurídica desejada com a aprovação do projeto, uma vez que apenas casas de apostas com sede e operação no Brasil estariam permitidas. Grandes marcas como Sportingbet e bet365 não são contempladas pela legislação proposta.
Fonte: Veja
