MAR 26 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 21:37hs.
O que esperar para 2023

O Mercado do Jogo Online da América Latina

A América Latina é conhecida pelo seu amor ao desporto, especialmente o futebol, e mais recentemente, aos jogos de casino online.

Vários milhões de habitantes desta região procuram acesso aos melhores casinos e casas de apostas desportivas através de sites como o Drapuestas.com.

Apesar de ser um dos maiores mercados mundiais, ainda não existem comissões de jogo que regulam a atividade do jogo online e apostas desportivas.

Porém, alguns países têm planeado mudar a sua posição relativamente à prática do jogo. Saiba o que esperar deste mercado para 2023:
 

Brasil

Desde 2018 que o Brasil tem tentado mudar as leis das apostas desportivas e casinos online. No entanto, as suas tentativas têm sido adiadas, mais recentemente em dezembro de 2022. Atualmente, não existem casinos online sediados legalmente no país.

Por outro lado, as apostas desportivas são legais embora não sejam reguladas. De acordo com a lei nº 13.756/2018, o Ministério da Economia dispõe de quatro anos para conceber as diretrizes que visam regular as apostas no país. Esperamos que 2023 seja o ano em que as autoridades do país avancem com o estabelecimento de leis do jogo.
 

Argentina

De acordo com a lei, o jogo online na Argentina é ilegal a menos que seja expressamente autorizado por uma autoridade competente. Isto significa que é regulado localmente, ou seja, cada província possui as suas próprias leis relativas ao jogo online e apostas desportivas.

A ausência de um regulador central apresenta um desafio para os operadores de jogo que procuram expandir-se para o país. Ainda assim, é um setor com um valor anual superior a 2,3 mil milhões de euros. O ideal para 2023 seria a criação de uma autoridade central que regulasse o jogo online a nível nacional.
 

México

O México é um dos países que mais tem avançado no que diz respeito à regulação do jogo online. A regulação da maioria dos jogos – slots, jogos de mesa, poker e bingo, bem como as apostas desportivas – são da responsabilidade da Direção Geral de Jogos e Sorteios, entidade integrante da Secretaria de Governação.

É importante salientar que, apesar da existência de regulações, os governos locais têm voto na matéria relativamente ao estabelecimento de casinos e casas de apostas na sua jurisdição. Provavelmente não serão feitas quaisquer alterações à lei em 2023.
 

Peru

Não existem leis que regulem o jogo online no Peru. Apesar de não existirem casinos e casas de apostas legais, não é proibido o estabelecimento de novos sites de apostas por parte de operadores iGaming.

À data, existem apenas duas organizações licenciadas no país – a Corporação Galena e a Intralot Peru. No entanto, oferecem apenas lotarias e jogos sociais, à semelhança dos Jogos Santa Casa em Portugal. Esperamos que 2023 seja o ano em que o governo peruano passe a regular o jogo online no país.
 

Venezuela

O caso da Venezuela é um dos mais interessantes na América Latina. Embora os casinos e as casas de apostas desportivas sejam ilegais desde 2011, o estado venezuelano aprovou em 2019 a abertura de um casino de criptomoedas. 

Esta decisão foi tomada com vista a dinamizar e aumentar o valor da criptomoeda do país – a Petro (PTR). Porém, o casino ainda não está disponível. É provável que os primeiros passos desta medida sejam tomados em 2023.
 

República Dominicana

Os países que dependem maioritariamente do turismo geralmente têm uma indústria do jogo bem estabelecida e desenvolvida, como é o caso da República Dominicana. Grande parte das formas de jogo online, como os casinos e as casas de apostas, são reguladas pela Direção Nacional de Casinos e Jogo de Sorte ou Azar. 

No entanto, existem algumas exceções. Os fantasy sports e os desportos virtuais, apesar de não serem ilegais no país, não fazem parte das regulações impostas pelo governo da República Dominicana. É expectável que as regulações passem a abranger estes jogos em 2023.
 

Colômbia

A Colômbia é vista como um dos maiores casos de sucesso na regulação do jogo online na América Latina. Todas as atividades no país são supervisionadas por duas entidades – o Conselho Nacional de Jogos de Sorte e Azar (CNJSA) e a Coljuegos. 

A única exceção às leis estabelecidas por estas organizações são as corridas de cavalos, que são estritamente operadas e reguladas pela Coljuegos. Estima-se que o mercado do jogo online colombiano tenha um valor anual superior a 300 milhões de euros. Para 2023, a previsão é que o mercado continue a crescer à medida que surgem novos casinos colombianos.