Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O PL 2234/2023 legaliza todos os jogos de azar no Brasil, como cassinos em resorts, cassinos turísticos, bingos, jogo do bicho e online. Ele foi aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados e, encaminhado ao Senado, recebeu novo número e ficou na gaveta desde então.
Na sexta-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP) nomeou o colega Irajá (PSD-TO) para relatar a matéria. O objetivo é que o PL volte a tramitar na Casa e contribua para que o governo alcance o equilíbrio fiscal.
O agora relator do PL no Senado é autor do Projeto de Lei 4495/2020 que legaliza apenas cassinos em resorts integrados. A proposta, quando apresentada, recebeu críticas por privilegiar apenas grandes empreendimentos e foi apontada como tendo sido criada para beneficiar os grandes cassinos de Las Vegas.
Com a aprovação do PL 3626/2023, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, e com as discussões sobre a inclusão dos jogos on-line na medida, o senador Davi Alcolumbre achou por bem retomar o trâmite do projeto que legaliza todos os demais jogos, após conversas de bastidores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Fonte: GMB
